03/08/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
03/08/2025 14:12

Baixa Definitiva
03/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
03/08/2025 14:11

Transitado em Julgado em 03/08/2025
03/08/2025 14:11

Expedição de Certidão.
22/07/2025 01:04

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
19/07/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
19/07/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
19/07/2025 08:54

Recebidos os autos
19/07/2025 08:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/06/2025 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/06/2025 11:36

Expedição de Certidão.
27/05/2025 14:45

Juntada de Petição de contra-razões
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 15:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/05/2025 18:35

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0843211-84.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLARISSA TAVORA LOPES RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Index 179916358: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Comprovante de rendimentos Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:20

Conclusos para despacho
30/03/2025 00:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:22

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:52

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:52

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:55

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 11:17

Conclusos para julgamento
05/03/2025 10:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
05/03/2025 10:49

Juntada de Projeto de sentença
05/03/2025 10:49

Recebidos os autos
23/01/2025 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
23/01/2025 12:22

Audiência Conciliação realizada para 23/01/2025 12:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
23/01/2025 12:22

Juntada de Ata da Audiência
23/01/2025 10:39

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 13:44

Juntada de Petição de outros documentos
22/01/2025 08:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 11:05

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 14:45

Juntada de Petição de contestação
22/11/2024 10:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:49

Audiência Conciliação designada para 23/01/2025 12:15 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
22/11/2024 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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