18/09/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2025 17:17

Conclusos ao Juiz
17/09/2025 17:17

Ato ordinatório praticado
17/09/2025 02:17

Decorrido prazo de NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A em 15/09/2025 23:59.
09/09/2025 22:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/09/2025 09:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 14:51

Recebidos os autos
30/07/2025 14:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
02/06/2025 13:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:37

Transitado em Julgado em 02/06/2025
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0845586-58.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA RÉU: NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A Defiro JG.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Tendo em vista que já houve a apresentação de contrarrazões, remeta-se ao Conselho Recursal com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
05/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/04/2025 17:34

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 13:39

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:55

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 15:15

Juntada de Petição de contra-razões
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0845586-58.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TANIA MARIA DE SOUSA OLIVEIRA RÉU: NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A Index 179289902: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 16:21

Conclusos para despacho
30/03/2025 00:19

Decorrido prazo de NOVERDE TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S/A em 28/03/2025 23:59.
27/03/2025 15:20

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:22

Expedição de Certidão.
19/03/2025 11:22

Juntada de Petição de recurso inominado
14/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/03/2025.
14/03/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
12/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 15:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/03/2025 11:07

Conclusos para julgamento
08/03/2025 17:45

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
08/03/2025 17:45

Juntada de Projeto de sentença
08/03/2025 17:45

Recebidos os autos
12/02/2025 08:51

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA AZEREDO DAL CERE
31/01/2025 13:17

Audiência Conciliação realizada para 31/01/2025 13:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
31/01/2025 13:17

Juntada de Ata da Audiência
30/01/2025 14:33

Juntada de Petição de contestação
16/12/2024 00:09

Publicado Intimação em 16/12/2024.
15/12/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 16:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/12/2024 16:20

Conclusos para decisão
12/12/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:22

Publicado Intimação em 12/12/2024.
12/12/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/12/2024 15:02

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:02

Audiência Conciliação designada para 31/01/2025 13:10 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
10/12/2024 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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