16/09/2025 16:56

Arquivado Definitivamente
16/09/2025 16:56

Baixa Definitiva
16/09/2025 16:55

Expedição de Certidão.
16/09/2025 16:55

Transitado em Julgado em 16/09/2025
16/09/2025 16:54

Expedição de Certidão.
08/09/2025 01:02

Publicado Intimação em 08/09/2025.
06/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
04/09/2025 09:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 09:24

Recebidos os autos
04/09/2025 09:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/07/2025 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
09/07/2025 02:34

Publicado Intimação em 08/07/2025.
06/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0844382-76.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO BARBOSA XAVIER RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

EDUARDO JOSE DA SILVA BARBOSA Juiz Substituto
02/07/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 14:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/07/2025 17:01

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 14:44

Expedição de Certidão.
26/05/2025 08:36

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0844382-76.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO BARBOSA XAVIER RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, pois o recorrente não comprovou ser hipossuficiente financeiro.

Dessa forma, ao recorrente para efetuar o recolhimento do preparo do recurso inominado, em 48 horas, sob pena de deserção.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
21/05/2025 16:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 16:23

Não recebido o recurso de BRUNO BARBOSA XAVIER - CPF: *48.***.*16-36 (AUTOR).
21/05/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
09/05/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0844382-76.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO BARBOSA XAVIER RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Index 181826853: 1 - A fim de que seja apreciado o pedido de JG, intime-se o(a) Recorrente para juntar os seguintes documentos: Declaração de hipossuficiência firmada pelo(a) Recorrente Últimadeclaração de IR, ou, caso seja isento, a certidão da situação da últimadeclaração de IRPF obtida no site da Receita Federal (consulta pela restituição) Comprovante de situação cadastral de CPF junto à Receita Federal - https://servicos.receita.fazenda.gov.br/Servicos/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp 2 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de indeferimento do benefício. 3 - Após o decurso do prazo, voltem conclusos.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 16:17

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0844382-76.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO BARBOSA XAVIER RÉU: LATAM AIRLINES GROUP S/A Tendo em vista a abertura automática da conclusão pelo sistema informatizado Pje, sem a verificação da tempestividade do recurso inominado index 181826853, ao cartório para certificá-los.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:04

Conclusos para despacho
01/04/2025 14:37

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 00:45

Conclusos para despacho
01/04/2025 00:45

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 31/03/2025 23:59.
28/03/2025 17:43

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:31

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/03/2025 07:35

Conclusos para julgamento
15/03/2025 13:00

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
15/03/2025 13:00

Juntada de Projeto de sentença
15/03/2025 13:00

Recebidos os autos
07/02/2025 00:37

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 06/02/2025 23:59.
28/01/2025 12:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
28/01/2025 12:46

Audiência Conciliação realizada para 28/01/2025 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
28/01/2025 12:46

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 13:08

Juntada de Petição de contestação
05/12/2024 00:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2024 21:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2024 21:42

Audiência Conciliação designada para 28/01/2025 12:30 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
01/12/2024 21:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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