18/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 18:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
16/09/2025 14:44

Expedição de Certidão.
16/09/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
15/09/2025 15:28

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
12/09/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 02:05

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
12/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
11/09/2025 09:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
10/09/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 10:36

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
10/09/2025 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/08/2025 10:07

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 10:06

Expedição de Certidão.
21/08/2025 01:21

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
19/08/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 11:02

Conclusos ao Juiz
01/08/2025 11:00

Expedição de Certidão.
31/07/2025 01:27

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 11:55

Conclusos ao Juiz
24/07/2025 11:53

Expedição de Certidão.
18/07/2025 12:39

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 16:27

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 16:25

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 10:54

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 00:57

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0801545-72.2025.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EUNICE SILVA DOS SANTOS EXECUTADO: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de bens do executado, requerida pelo credor.

Protocolei nesta data ordem de indisponibilidade (protocolo nº 20.***.***/3834-28).

Aguardem-se pelo prazo de 10 dias, após voltem conclusos.

Fica (m) o (s) devedor (es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

RIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
18/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:30

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:47

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:19

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
22/04/2025 09:28

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/04/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 08:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
15/04/2025 08:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/04/2025 02:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0801545-72.2025.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EUNICE SILVA DOS SANTOS RÉU: CLARO TELECOM PARTICIPACOES S/A 1 - ANOTE-SE o início da execução; 2 - INTIME-SE a executada para pagamento da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, com incidência da multa prevista no art. 523, §1º do CPC; bem como para cumprimento da obrigação de fazer imposta (SE FOR O CASO).

Ciente o devedor do disposto no §2º do art. 526 do CPC, bem como do disposto no Aviso Conjunto TJ/COJES Nº 15/2016 , ENUNCIADO Nº 13.9.1: “AUSÊNCIA DE CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO DA SENTENÇA – INCIDÊNCIA DE MULTA Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicado o disposto no artigo 523, §1º do Código de Processo Civil de 2015, independente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada.” RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
10/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 19:19

Conclusos para despacho
09/04/2025 19:19

Processo Reativado
09/04/2025 19:19

Expedição de Certidão.
09/04/2025 19:19

Processo Desarquivado
09/04/2025 17:44

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/04/2025 17:44

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 13:57

Baixa Definitiva
24/03/2025 14:33

Expedição de Certidão.
24/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 24/03/2025
17/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
13/03/2025 15:11

Homologada a Transação
12/03/2025 13:47

Conclusos para julgamento
12/03/2025 13:47

Audiência Conciliação realizada para 12/03/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
12/03/2025 13:47

Juntada de Ata da Audiência
12/03/2025 07:46

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 09:02

Juntada de Petição de outros documentos
07/03/2025 12:15

Juntada de Petição de contestação
06/02/2025 17:57

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
28/01/2025 18:05

Concedida a Antecipação de tutela
28/01/2025 14:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/01/2025 14:27

Conclusos para decisão
28/01/2025 14:26

Audiência Conciliação designada para 12/03/2025 13:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/01/2025 14:26

Distribuído por sorteio
28/01/2025 14:26

Juntada de Petição de petição inicial

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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