04/08/2025 00:46

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 Processo: 0812030-84.2023.8.19.0208 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Distribuição: 29/05/2023 15:14:29 INVENTARIANTE: PAULO SERGIO FREITAS BATISTA HERDEIRO: LIVIA MARQUES BATISTA, MARCUS VINICIUS FREITAS BATISTA Nome: PAULO SERGIO FREITAS BATISTA Endereço: Rua Caetano da Silva, 181, Apto. 102, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21381-370 Nome: LIVIA MARQUES BATISTA Endereço: EDGARD LOUREIRO VALDETARO, 22, PAVUNA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21520-760 Nome: MARCUS VINICIUS FREITAS BATISTA Endereço: Estrada Vereador Alceu de Carvalho, 2865, casa 54, Vargem Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22785-620 INVENTARIADO: SERGIO COELHO BATISTA Nome: SERGIO COELHO BATISTA Endereço: EDGARD LOUREIRO VALDETARO, 22, PAVUNA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21520-760 DECISÃO DEFIRO a gratuidade de justiça ao inventariante, PAULO SERGIO FREITAS BATISTA, que se estende à prática dos atos de natureza extrajudicial, na forma do art. 98, § 1º, IX, do CPC, sendo suficiente, a princípio, para a obtenção das certidões necessárias à instrução do feito junto às serventias extrajudiciais, órgãos e instituições, que deverão ser providenciadas pela parte requerente e/ou por seus patronos, independentemente da expedição de ofícios por este Juízo.

Intime-se o inventariante, por meio eletrônico, na pessoa do patrono, para cumprir integralmente o id. 101012032, no que tange à apresentação das certidões/documentos elencados e demais providências, no prazo de 30 dias.

Findo o prazo, se inerte, certifique-se e remetam-se os autos ao arquivo, sem baixa.

RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.

RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS Juiz Titular DANIELLE DE JESUS FERREIRA
30/07/2025 19:43

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 19:43

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a PAULO SERGIO FREITAS BATISTA - CPF: *21.***.*97-85 (INVENTARIANTE).
24/07/2025 05:52

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Comarca da Capital - Regional da Pavuna 1ª Vara de Família da Regional da Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 2º ANDAR, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 Processo: 0812030-84.2023.8.19.0208 Classe: INVENTÁRIO (39) Assunto: [Inventário e Partilha] Distribuição: 29/05/2023 15:14:29 INVENTARIANTE: PAULO SERGIO FREITAS BATISTA HERDEIRO: LIVIA MARQUES BATISTA, MARCUS VINICIUS FREITAS BATISTA Nome: PAULO SERGIO FREITAS BATISTA Endereço: Rua Caetano da Silva, 181, Apto. 102, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21381-370 Nome: LIVIA MARQUES BATISTA Endereço: EDGARD LOUREIRO VALDETARO, 22, PAVUNA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21520-760 Nome: MARCUS VINICIUS FREITAS BATISTA Endereço: Estrada Vereador Alceu de Carvalho, 2865, casa 54, Vargem Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22785-620 INVENTARIADO: SERGIO COELHO BATISTA Nome: SERGIO COELHO BATISTA Endereço: EDGARD LOUREIRO VALDETARO, 22, PAVUNA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21520-760 DECISÃO Recebo a emenda à inicial de id. 164413444.

Verifico que o requerente deixou de juntar aos autos documentação de que comprova a alegação da sua hipossuficiência, na condição de microempresário, determinada no id. 149726605.

Considerando a emenda à inicial, em que declara ser autônomo aposentado, em derradeira oportunidade, no prazo de cinco dias, junte-se as três últimas declarações de IRPF completas, nos termos da Súmula nº. 39, deste ETJRJ, sob pena de indeferimento do benefício.

Intime-se, por meio eletrônico.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

RENATA VALE PACHECO DE MEDEIROS Juiz Titular DANIELLE DE JESUS FERREIRA
10/04/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:53

Recebida a emenda à inicial
24/03/2025 10:57

Conclusos para decisão
24/03/2025 10:57

Expedição de Certidão.
02/01/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 00:02

Publicado Intimação em 17/10/2024.
17/10/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
15/10/2024 21:18

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 21:18

Outras Decisões
14/10/2024 11:05

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 15:46

Expedição de Certidão.
26/07/2024 21:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/07/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 17:35

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 17:35

Outras Decisões
22/07/2024 11:17

Conclusos ao Juiz
29/04/2024 11:40

Expedição de Certidão.
16/02/2024 00:25

Publicado Intimação em 16/02/2024.
16/02/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
15/02/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:41

Outras Decisões
05/02/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
23/09/2023 22:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 09:18

Determinada Requisição de Informações
22/06/2023 13:45

Conclusos ao Juiz
22/06/2023 13:44

Expedição de Certidão.
29/05/2023 15:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/05/2023 16:32

Expedição de Certidão.
25/05/2023 16:29

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 15:42

Outras Decisões
16/05/2023 10:35

Conclusos ao Juiz
16/05/2023 10:34

Expedição de Certidão.
16/05/2023 09:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0808858-73.2024.8.19.0023

Jatergina da Silva Pereira Nascimento

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Claudio dos Santos Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 31/07/2024 17:14

Exibir Processo

Processo nº 0800085-65.2025.8.19.0003

Maria do Carmo da Silva Correa

Anddap Associacao Nacional de Defesa Dos...

Advogado: Adilson Nogueira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/01/2025 14:29

Exibir Processo

Processo nº 0808722-81.2025.8.19.0204

Renata dos Santos Ribeiro

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Joice da Silva Monteiro Barros

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 0801127-52.2025.8.19.0003

Aline Aparecida das Neves Fleisman

Enel Brasil S.A

Advogado: Aline Aparecida das Neves Fleisman

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/02/2025 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0809028-58.2022.8.19.0203

Em Segredo de Justica

Unimed Rio Coop. Trab; Medico do Rj

Advogado: Gabrielle Rosa do Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/04/2022 15:03

Exibir Processo