15/09/2025 13:33

Baixa Definitiva
15/09/2025 13:23

Documento
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0962458-20.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0962458-20.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01109164 APELANTE: ANTONIO CARLOS COELHO DE FIGUEIREDO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA OAB/RJ-143927 APELADO: EDITORA GLOBO ADVOGADO: PALOMA CUNHA SANTAREM OAB/RJ-228452 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA Ementa: EMBARGOS DE DECLAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

ALEGAÇÃO DE OMISSÃO.

CONTRADIÇÃO.

ERRO MATERIAL INOCORRÊNCIA.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS.

RECURSO CONHECIDO E DESPPROVIDO.

Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
18/08/2025 14:47

Documento
18/08/2025 13:34

Conclusão
14/08/2025 00:01

Não-Provimento
05/08/2025 00:05

Publicação
31/07/2025 18:44

Inclusão em pauta
31/07/2025 15:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/06/2025 14:34

Conclusão
23/06/2025 14:33

Documento
28/05/2025 00:05

Publicação
27/05/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0962458-20.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0962458-20.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01109164 APELANTE: ANTONIO CARLOS COELHO DE FIGUEIREDO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA OAB/RJ-143927 APELADO: EDITORA GLOBO ADVOGADO: PALOMA CUNHA SANTAREM OAB/RJ-228452 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA DESPACHO: Ao embargado. (5)
26/05/2025 18:00

Mero expediente
19/05/2025 12:41

Conclusão
19/05/2025 12:40

Documento
09/05/2025 00:05

Publicação
06/05/2025 19:24

Documento
06/05/2025 16:01

Conclusão
06/05/2025 13:01

Não-Provimento
14/04/2025 00:05

Publicação
11/04/2025 00:00

Pauta de julgamento

*** SECRETARIA DA 21ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 19ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.

SR.

DES.

GABRIEL DE OLIVEIRA ZEFIRO PRESIDENTE DA VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS PRESENCIALMENTE, EM AMBIENTE FÍSICO, NA SALA DE SESSÕES DA CÂMARA , NO PRÓXIMO DIA 06/05/2025, A PARTIR DAS 13:00 HORAS, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS.

A lista de preferência e de pedido de sustentação oral ficará disponível aos advogados na entrada da Sala de Sessão ou na Secretaria da Câmara, para a realização de inscrição, no dia da sessão, a partir das 11h.

Nos processos em que houver deferimento de sustentação à distância (videoconferência), os advogados deverão fornecer os respectivos endereços eletrônicos (e-mail) para o oportuno envio, pela Secretaria da Câmara, do link de acesso à Sessão, com a utilização da plataforma Teams.015.

APELAÇÃO 0962458-20.2023.8.19.0001 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 28 VARA CIVEL Ação: 0962458-20.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01109164 APELANTE: ANTONIO CARLOS COELHO DE FIGUEIREDO BARBOSA JUNIOR ADVOGADO: JORGE DAVID FERNANDES DA FONSECA OAB/RJ-143927 APELADO: EDITORA GLOBO ADVOGADO: PALOMA CUNHA SANTAREM OAB/RJ-228452 Relator: DES.

LUIZ UMPIERRE DE MELLO SERRA
07/04/2025 16:56

Inclusão em pauta
26/03/2025 16:06

Retirada de pauta
24/03/2025 00:05

Publicação
20/03/2025 17:26

Pedido de inclusão
20/03/2025 13:32

Conclusão
19/03/2025 00:05

Publicação
17/03/2025 12:23

Inclusão em pauta
06/03/2025 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/12/2024 00:05

Publicação
06/12/2024 11:14

Conclusão
06/12/2024 11:00

Distribuição
05/12/2024 19:52

Remessa
05/12/2024 19:31

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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