04/07/2025 16:25

Juntada de Petição de apelação
18/06/2025 00:41

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DECISÃO Processo: 0805526-43.2024.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM EXECUTADO: ALEXANDRE CRUVINEL CARVALHO, ANA PAULA TAVARES COELHO NEVES CRUVINEL CARVALHO Embargos tempestivos, pelo que os conheço.

Nada obstante, não guarda o julgado nenhuma omissão, contradição ou obscuridade que enseje sua modificação.

A questão suscitada pelo exequente, está devidamente decidida no §2º da sentença, de modo que a discordância quanto ao mérito deve ser atacada pela via própria.

Rejeito, pois, os presentes embargos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 12 de junho de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
16/06/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:10

Embargos de declaração não acolhidos
12/06/2025 05:48

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 05:48

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 DESPACHO Processo: 0805526-43.2024.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM EXECUTADO: ALEXANDRE CRUVINEL CARVALHO, ANA PAULA TAVARES COELHO NEVES CRUVINEL CARVALHO À parte executada para, no prazo de cinco dias, se manifestar sobre os embargos de declaração interpostos pela parte contrária, nos termos do art. 1.023, § 2º do CPC.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
12/05/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 15:46

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 15:45

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
15/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 5ª Vara Cível da Regional de Jacarepaguá Rua Professora Francisca Piragibe, 80, Sala 303, Taquara, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22710-195 SENTENÇA Processo: 0805526-43.2024.8.19.0203 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIM EXECUTADO: ALEXANDRE CRUVINEL CARVALHO, ANA PAULA TAVARES COELHO NEVES CRUVINEL CARVALHO Trata-se de execução proposta por GRUPAMENTO RESIDENCIAL RESERVA JARDIMem face de LEXANDRE CRUVINEL CARVALHO, ANA PAULA TAVARES COELHO NEVES CRUVINEL CARVALHO, sendo que é comprovado que a devedora satisfez a obrigação o que, como de sabença, acarreta a extinção da persecução executiva.

Os executados foram citados para pagamento da dívida, acrescidos de honorários de 10%, sendo que observaram corretamente a norma do art. 827, §1º do CPC.

Quanto à atualização, com razão os executados, A partir do momento em que é ajuizada a execução, a correção e os juros são atualizados pelas tabelas do TJRJ.

Por fim, com razão os réus novamente quanto às custas processuais. É pertinente que o exequente seja ressarcido pelas custas que adiantou para ajuizamento da demanda, mas não aquelas que forma recolhidas ndevida e desnecessariamente, com no caso, conforme certificado pelo cartório.

De todo modo, vejo no caso mera discordância quanto aos itens acima citados, não se verificando o intuito evidente de locupletamento, pelo que indefiro a aplicação da litigância de má-fé.

Do exposto JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II do CPC.

Expeça-se mandado de pagamento em favor do exequente.

Após o trânsito em julgado e certificado o correto recolhimento das custas, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

JOSE ALFREDO SOARES SAVEDRA Juiz Titular
14/04/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 09:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/04/2025 15:33

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 12:11

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 00:28

Decorrido prazo de FELIPE MANSUR MILED em 11/12/2024 23:59.
11/12/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 04/12/2024.
04/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 15:27

Juntada de Petição de habilitação nos autos
09/08/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2024 16:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/07/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
04/07/2024 16:27

Expedição de Certidão.
27/03/2024 00:15

Decorrido prazo de FELIPE MANSUR MILED em 26/03/2024 23:59.
11/03/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 15:56

Expedição de Certidão.
22/02/2024 14:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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