05/06/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 13:27

Baixa Definitiva
05/06/2025 13:26

Juntada de petição
05/06/2025 13:25

Juntada de petição
01/06/2025 00:37

Decorrido prazo de SIDINEI DE SOUZA PINHEIRO em 30/05/2025 23:59.
29/05/2025 13:09

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:32

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:26

Decorrido prazo de SIDINEI DE SOUZA PINHEIRO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de SHOW ME YOUR TEETH MADUREIRA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 17:28

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 01:26

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A em 21/05/2025 23:59.
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 CERTIDÃO Processo: 0805306-48.2024.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIDINEI DE SOUZA PINHEIRO EXECUTADO: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A, SHOW ME YOUR TEETH MADUREIRA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME CERTIFICO QUE O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA DE ÍNDICE 191206582OCORRERÁ EM 27/05/2025 E QUE, APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, SERÁ DIGITADO O MANDADO DE PAGAMENTO PARA O EXEQUENTE.

RIO DE JANEIRO, 21 de maio de 2025.

LUIZ CLAUDIO DE ASSIS E SILVA
21/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:03

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 12:01

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Certifico que faço intimação do réu ODONTOCOMPANY FRANCHISING S.A para ciência da certidão acostada no id 191530951.
12/05/2025 11:19

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:16

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:21

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 16:21

Julgada improcedente a impugnação à execução de
09/05/2025 16:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2025 17:23

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
29/04/2025 11:54

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 11:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 01:37

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A em 24/04/2025 23:59.
25/04/2025 01:37

Decorrido prazo de SHOW ME YOUR TEETH MADUREIRA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 24/04/2025.
17/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
16/04/2025 16:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 00:31

Publicado Intimação em 08/04/2025.
16/04/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2025
15/04/2025 17:36

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 17:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 18:08

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 17:14

Conclusos para despacho
11/04/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0805306-48.2024.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SIDINEI DE SOUZA PINHEIRO EXECUTADO: ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A, SHOW ME YOUR TEETH MADUREIRA CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de bens do executado, requerida pelo credor.

Protocolei nesta data ordem de indisponibilidade (protocolo nº 20.***.***/2714-56).

Aguardem-se pelo prazo de 10 dias, após voltem conclusos.

Fica (m) o (s) devedor (es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
10/04/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:43

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/04/2025 14:46

Conclusos para decisão
09/04/2025 14:45

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:43

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:43

Transitado em Julgado em 09/04/2025
08/04/2025 08:55

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
08/04/2025 08:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:24

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 14:46

Conclusos para despacho
25/03/2025 16:12

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/02/2025 22:14

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 08:51

Recebidos os autos
25/02/2025 08:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
11/12/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/12/2024 17:33

Expedição de Certidão.
24/09/2024 14:59

Juntada de aviso de recebimento
23/09/2024 01:03

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 14:09

Juntada de Petição de contra-razões
18/09/2024 18:37

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 18:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2024 12:45

Conclusos ao Juiz
12/09/2024 18:44

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:09

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:09

Juntada de Petição de recurso inominado
29/08/2024 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2024 00:08

Publicado Intimação em 22/08/2024.
22/08/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
20/08/2024 17:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 11:41

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 11:41

Expedição de Certidão.
18/06/2024 00:15

Decorrido prazo de SIDINEI DE SOUZA PINHEIRO em 17/06/2024 23:59.
18/06/2024 00:15

Decorrido prazo de ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A em 17/06/2024 23:59.
04/06/2024 16:53

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 00:09

Publicado Intimação em 03/06/2024.
30/05/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 15:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/05/2024 00:23

Conclusos ao Juiz
27/05/2024 00:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/05/2024 00:22

Juntada de Projeto de sentença
27/05/2024 00:22

Recebidos os autos
28/04/2024 19:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RAISSA MENDONCA DA COSTA
28/04/2024 19:15

Audiência Conciliação realizada para 25/04/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
28/04/2024 19:15

Juntada de Ata da Audiência
24/04/2024 14:02

Juntada de Petição de contra-razões
24/04/2024 13:49

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:43

Juntada de Petição de contestação
22/04/2024 15:35

Juntada de Petição de habilitação nos autos
12/04/2024 14:35

Juntada de Petição de contestação
11/03/2024 10:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/03/2024 10:39

Audiência Conciliação designada para 25/04/2024 14:15 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
11/03/2024 10:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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