07/08/2025 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
06/08/2025 15:11

Expedição de Certidão.
29/07/2025 15:51

Juntada de Petição de contra-razões
17/07/2025 01:21

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
17/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 16/07/2025.
17/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

208716429
15/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 18:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ANA LUIZA DUARTE MONCAO em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de VANDERLEI PEREIRA FONSECA JUNIOR em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:27

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 06/06/2025 23:59.
08/06/2025 00:22

Ato ordinatório praticado
08/06/2025 00:22

Transitado em Julgado em 08/06/2025
06/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:59

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de ANA LUIZA DUARTE MONCAO em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de VANDERLEI PEREIRA FONSECA JUNIOR em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:25

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 27/05/2025 23:59.
23/05/2025 01:18

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, 1º Andar, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0810890-41.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA LUIZA DUARTE MONCAO, VANDERLEI PEREIRA FONSECA JUNIOR RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A., DELTA AIR LINES INC Homologo o projeto de sentença que me foi submetido, nos termos do artigo 40, da Lei nº 9.099/95, para que surta seus legais efeitos.

Após as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Juiz Titular
21/05/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 15:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/05/2025 22:23

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 22:23

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
16/05/2025 22:23

Juntada de Projeto de sentença
16/05/2025 22:23

Recebidos os autos
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de ANA LUIZA DUARTE MONCAO em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de VANDERLEI PEREIRA FONSECA JUNIOR em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 15/05/2025 23:59.
16/05/2025 01:01

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 15/05/2025 23:59.
15/05/2025 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CLAUDIA REGINA BENTO DE FREITAS
13/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:57

Embargos de Declaração Acolhidos
09/05/2025 15:31

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de DELTA AIR LINES INC em 07/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
27/04/2025 19:13

Juntada de Petição de petição
27/04/2025 19:12

Expedição de Certidão.
27/04/2025 19:12

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/04/2025 00:21

Decorrido prazo de VANDERLEI PEREIRA FONSECA JUNIOR em 25/04/2025 23:59.
25/04/2025 18:05

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 18:05

Homologada a Transação
25/04/2025 16:11

Conclusos para julgamento
25/04/2025 01:33

Decorrido prazo de ANA LUIZA DUARTE MONCAO em 24/04/2025 23:59.
22/04/2025 15:25

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 03:01

Decorrido prazo de CARLA OLIVEIRA REINOSO em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Decisão index 180710047
10/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 15:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 00:53

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
09/04/2025 20:35

Juntada de Petição de contestação
08/04/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 17:30

Recebida a emenda à inicial
04/04/2025 15:19

Conclusos para decisão
04/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 00:08

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:11

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 17:16

Outras Decisões
26/03/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 20:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/03/2025 20:30

Conclusos para decisão
24/03/2025 20:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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