TJRJ - 0031712-03.2023.8.19.0000

05/09/2025 01:09

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

04/09/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/09/2025 15:45

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603002/2025 - AgInt no REsp 2211026/RJ

22/08/2025 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

21/08/2025 19:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 764345/2025

21/08/2025 19:19

Protocolizada Petição 764345/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/08/2025

03/07/2025 01:02

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/07/2025 Petição Nº 603002/2025 -

02/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/07/2025 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 603002/2025. Publicação prevista para 03/07/2025)

01/07/2025 16:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 603002/2025

01/07/2025 15:56

Protocolizada Petição 603002/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/07/2025

22/05/2025 01:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

21/05/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/05/2025 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

20/05/2025 19:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada

06/05/2025 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

06/05/2025 14:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

30/04/2025 13:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO