TJRJ - 0841132-56.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2025 12:06
Expedição de Certidão.
-
02/08/2025 01:38
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:38
Decorrido prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA em 01/08/2025 23:59.
-
02/08/2025 01:38
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025 23:59.
-
22/07/2025 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/07/2025 23:59.
-
18/07/2025 00:23
Publicado Decisão em 18/07/2025.
-
18/07/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
16/07/2025 15:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
14/07/2025 08:38
Conclusos ao Juiz
-
13/07/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
-
11/07/2025 21:07
Juntada de Petição de petição
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06/07/2025 01:37
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025 23:59.
-
30/06/2025 00:14
Publicado Intimação em 30/06/2025.
-
29/06/2025 01:38
Publicado Intimação em 25/06/2025.
-
29/06/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
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29/06/2025 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
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27/06/2025 18:32
Juntada de Petição de petição
-
27/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0841132-56.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 203916070 apresentado pela Contadoria Judicial.
Parte: DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA Advogado(s): Dr(a).
MIRELA SIQUEIRA SEGRILLO - OAB RJ216823, Dr(a).
DAVID FERREIRA BASTOS - OAB RJ189137, Dr(a).
ALINE MORANDI - OAB RJ189321 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.
Meio de comunicação: Diário Oficial.
NITERÓI, 26 de junho de 2025.
O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1. -
26/06/2025 17:00
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 16:13
Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
-
24/06/2025 02:27
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/06/2025 23:59.
-
24/06/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0841132-56.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Diante da divergência entre as partes, remeta-se à Central de Cálculos Judiciais.
Com a vinda dos cálculos, intimem-se as partes.
NITERÓI, 19 de junho de 2025.
ANTONIO CARLOS MAISONNETTE PEREIRA Juiz Substituto -
23/06/2025 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2025 10:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 10:51
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2025 00:05
Publicado Despacho em 23/06/2025.
-
19/06/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
-
18/06/2025 09:02
Conclusos ao Juiz
-
17/06/2025 19:09
Juntada de Petição de petição
-
17/06/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2025 10:55
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2025 11:34
Conclusos ao Juiz
-
16/06/2025 11:34
Ato ordinatório praticado
-
13/06/2025 14:00
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2025 00:11
Publicado Decisão em 06/06/2025.
-
06/06/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
-
05/06/2025 15:54
Juntada de Petição de diligência
-
04/06/2025 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 16:48
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 15:04
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
04/06/2025 15:04
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
04/06/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 12:31
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 12:31
Decisão Interlocutória de Mérito
-
04/06/2025 06:30
Conclusos ao Juiz
-
03/06/2025 18:19
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
03/06/2025 00:58
Decorrido prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA em 02/06/2025 23:59.
-
19/05/2025 00:05
Publicado Despacho em 19/05/2025.
-
18/05/2025 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
15/05/2025 18:03
Expedição de Certidão.
-
15/05/2025 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2025 13:12
Conclusos ao Juiz
-
15/05/2025 12:38
Recebidos os autos
-
15/05/2025 12:38
Juntada de Petição de certidão de distribuição
-
13/03/2025 17:28
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
13/03/2025 17:28
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 02:10
Decorrido prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA em 12/03/2025 23:59.
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27/02/2025 02:17
Decorrido prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA em 26/02/2025 23:59.
-
27/02/2025 02:17
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/02/2025 23:59.
-
26/02/2025 00:06
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/02/2025 23:59.
-
18/02/2025 11:55
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2025 12:40
Juntada de Petição de petição
-
12/02/2025 01:39
Publicado Decisão em 12/02/2025.
-
12/02/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
-
10/02/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 18:09
Expedição de Certidão.
-
10/02/2025 18:09
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
10/02/2025 09:55
Conclusos para decisão
-
07/02/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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07/02/2025 00:32
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 11:25
Juntada de Petição de recurso inominado
-
05/02/2025 01:30
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 18:00
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 17:35
Juntada de Petição de petição
-
24/01/2025 00:41
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 23/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 03:49
Decorrido prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 03:49
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/01/2025 23:59.
-
23/01/2025 03:49
Decorrido prazo de DANIELLE DE OLIVEIRA DOS SANTOS SILVA em 22/01/2025 23:59.
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23/01/2025 02:32
Publicado Sentença em 22/01/2025.
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23/01/2025 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
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13/01/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2025 14:19
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 14:19
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
13/01/2025 09:45
Conclusos para julgamento
-
13/01/2025 09:13
Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
-
13/01/2025 09:13
Juntada de Projeto de sentença
-
13/01/2025 09:13
Recebidos os autos
-
20/12/2024 09:56
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO
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19/12/2024 12:53
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2024 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/12/2024 23:59.
-
10/12/2024 14:16
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2024 00:27
Publicado Despacho em 10/12/2024.
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10/12/2024 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
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06/12/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
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06/12/2024 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/12/2024 10:38
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 10:38
Proferido despacho de mero expediente
-
05/12/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
05/12/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2024 16:46
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 15:43
Juntada de Petição de certidão
-
22/10/2024 12:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
22/10/2024 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/10/2024
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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