04/08/2025 08:48

Baixa Definitiva
04/08/2025 08:48

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 08:48

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:51

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0954208-95.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE LOPES MARTINS ROSA REQUERIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
19/05/2025 18:03

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:03

em cooperação judiciária
19/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 12:40

Recebidos os autos
15/05/2025 12:40

Juntada de Petição de certidão de distribuição
19/03/2025 10:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
19/03/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:40

Decorrido prazo de MICHELE NAIANE FERNANDES MARINHO em 23/01/2025 23:59.
11/12/2024 12:43

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:28

Publicado Intimação em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 12:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2024 15:26

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 22:16

Juntada de Petição de recurso inominado
22/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2024 12:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/07/2024 12:06

Conclusos ao Juiz
05/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 12:13

Expedição de Certidão.
08/02/2024 02:27

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/02/2024 23:59.
15/01/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 18:36

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 14:45

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 18:38

Conclusos ao Juiz
22/11/2023 18:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0062954-13.2019.8.19.0002

Ruan Carlos Zerbine Dias

Departamento de Transito do Estado do Ri...

Advogado: Gabriel Carmona Ramos Lima

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/02/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0837484-08.2023.8.19.0001

Adalmir Vieira

Departamento de Transp Rodov do Est do R...

Advogado: Carlos Henrique de Souza Jund

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/03/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0844480-82.2024.8.19.0002

Jose Carlos Lourenco

Municipio de Tangua

Advogado: Jose Ricardo de Oliveira Lessa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/11/2024 20:01

Exibir Processo

Processo nº 0817353-33.2024.8.19.0209

Bruna Busatto

Aerovias Del Continente Americano S.A.

Advogado: Fernanda Costa Pagani

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/05/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0013295-26.2020.8.19.0026

Neyde Granja de Souza

Advogado: Melina Gabriela Rabello Bordinasso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2020 00:00

Exibir Processo