11/09/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 18:10

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
11/09/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
11/09/2025 10:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
11/09/2025 10:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/07/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 08:50

Juntada de Petição de contra-razões
03/06/2025 21:44

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
22/05/2025 12:26

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 12:26

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:03

Conclusos ao Juiz
20/05/2025 13:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 12:34

Recebidos os autos
15/05/2025 12:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/03/2025 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de ALBIS ANDRE MAGALHAES BORGES em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de SANDRA FIGUEIRA DE AMORIM em 07/02/2025 23:59.
09/02/2025 02:26

Decorrido prazo de PAULO ANGELO BONFIM ALBINO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 15:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 14:28

Conclusos para decisão
23/01/2025 01:14

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 16:03

Conclusos para despacho
16/01/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
08/10/2024 11:47

Juntada de Petição de contra-razões
16/09/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 08:41

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:41

Expedição de Certidão.
29/05/2024 19:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 15:25

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2024 14:47

Conclusos ao Juiz
19/05/2024 09:20

Juntada de Projeto de sentença
19/05/2024 09:20

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
19/05/2024 09:20

Recebidos os autos
02/05/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HELENA GUERREIRO SILVA CAVALCANTI SIQUEIRA
26/03/2024 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 00:12

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2024 13:20

Conclusos ao Juiz
17/01/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 22:17

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 10:06

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 10:05

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:28

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/07/2023 23:59.
28/06/2023 17:06

Juntada de Petição de contestação
22/05/2023 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/05/2023 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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