03/07/2025 12:00

Baixa Definitiva
03/07/2025 12:00

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 12:00

Expedição de Certidão.
14/05/2025 00:52

Publicado Intimação em 14/05/2025.
14/05/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0835454-97.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: DJALMA MARTINS DE MOURA RÉU: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

RIO DE JANEIRO, 12 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
12/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:52

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 06:39

Recebidos os autos
12/05/2025 06:39

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/12/2024 08:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/12/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2024 15:31

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:03

Conclusos ao Juiz
04/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
30/06/2024 23:21

Juntada de Petição de recurso inominado
19/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/06/2024 13:38

Conclusos ao Juiz
04/05/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 16:08

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/02/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 11:13

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/02/2024 14:23

Conclusos ao Juiz
28/02/2024 14:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
28/02/2024 14:22

Juntada de Projeto de sentença
28/02/2024 14:22

Recebidos os autos
31/01/2024 16:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PEDRO CARVALHO MAIA CASTRO
18/01/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 22:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 12:55

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 10:57

Expedição de Certidão.
17/05/2023 01:14

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2023 23:59.
04/04/2023 00:49

Juntada de Petição de contra-razões
02/04/2023 21:23

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 04:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 04:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

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Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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