TJRJ - 0844010-51.2024.8.19.0002

03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 02/09/2025 23:59.

15/08/2025 09:33

Juntada de Petição de petição

13/08/2025 01:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 12/08/2025 23:59.

09/07/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025 11:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 07/07/2025 23:59.

29/06/2025 02:38

Decorrido prazo de ELIFAS FAGUNDES VITAL em 27/06/2025 23:59.

18/06/2025 13:03

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

18/06/2025 13:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/06/2025 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.

18/06/2025 11:44

Determinada expedição de Precatório/RPV

04/06/2025 00:11

Publicado Despacho em 04/06/2025.

04/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 14:20

Conclusos ao Juiz

02/06/2025 13:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

02/06/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2025 10:20

Expedição de Certidão.

02/06/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025 13:10

Conclusos ao Juiz

30/05/2025 09:01

Recebidos os autos

30/05/2025 09:01

Juntada de Petição de certidão de distribuição

19/03/2025 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

19/03/2025 08:22

Ato ordinatório praticado

19/03/2025 01:17

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

18/03/2025 16:10

Juntada de Petição de contra-razões

17/03/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2025 10:48

Expedição de Certidão.

17/03/2025 10:48

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/03/2025 17:25

Juntada de Petição de contra-razões

14/03/2025 09:15

Conclusos para decisão

13/03/2025 18:06

Ato ordinatório praticado

13/03/2025 15:36

Juntada de Petição de recurso inominado

13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de ELIFAS FAGUNDES VITAL em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TANGUA em 12/03/2025 23:59.

20/02/2025 00:16

Publicado Sentença em 20/02/2025.

20/02/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025

18/02/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 15:02

Expedição de Certidão.

18/02/2025 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

14/02/2025 15:17

Conclusos para julgamento

14/02/2025 15:17

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

14/02/2025 15:17

Juntada de Projeto de sentença

14/02/2025 15:17

Recebidos os autos

28/01/2025 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo GABRIEL ATALLA PIETROLUONGO PICADO

13/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição

13/12/2024 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2024 13:23

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024 10:44

Outras Decisões

12/12/2024 15:17

Conclusos para decisão

12/12/2024 15:17

Ato ordinatório praticado

10/12/2024 08:46

Juntada de Petição de contestação

26/11/2024 14:17

Juntada de Petição de habilitação nos autos

14/11/2024 18:23

Expedida/certificada a citação eletrônica

14/11/2024 18:23

Distribuído por sorteio