TJRJ - 0841853-08.2024.8.19.0002
1ª instância - Niteroi Iv Jui Esp Faz Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. - 043.
RECURSO INOMINADO 0841853-08.2024.8.19.0002 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0841853-08.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00040079 RECTE: RAYLA GALVAO DE SOUZA PETITO ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-242989 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 08/09/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
24/06/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0841853-08.2024.8.19.0002 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0841853-08.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00040079 RECTE: RAYLA GALVAO DE SOUZA PETITO ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-242989 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ DESPACHO: Ao(s) embargado(s), na forma do artigo 1.023, § 2º do CPC.
Após, independente de manifestação, o que deverá ser certificado, voltem conclusos. -
06/05/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro - RECURSO INOMINADO 0841853-08.2024.8.19.0002 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0841853-08.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00040079 RECTE: RAYLA GALVAO DE SOUZA PETITO ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-242989 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Primeira Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em conhecer do recurso e negar-lhe provimento, para manter a sentença por seus próprios fundamentos. Condeno a recorrente ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor atribuído à causa, observada a gratuidade de justiça, valendo esta súmula como Acórdão.Presente no julgamento o membro do Ministério Público, Dra.
Miriam Lahtermaher, mat.1979. -
11/04/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- EDITAL-PAUTA ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. 061.
RECURSO INOMINADO 0841853-08.2024.8.19.0002 Assunto: Piso Salarial / Remuneração / Valorização do Magistério e dos Profissionais da Educação / DIREITO À EDUCAÇÃO Origem: NITEROI IV JUI ESP FAZ PUBLICA Ação: 0841853-08.2024.8.19.0002 Protocolo: 8818/2025.00040079 RECTE: RAYLA GALVAO DE SOUZA PETITO ADVOGADO: MARIANA BITTENCOURT RIBEIRO OAB/RJ-242989 RECORRIDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: FLAVIA FERNANDES DE MELO BALIEIRO DINIZ FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO(A) EXMO(A).
JUIZ(A) PRESIDENTE DA Primeira Turma Recursal Fazendária, QUE SERÃO JULGADOS POR FORMA PRESENCIAL, ALÉM DOS FEITOS EM MESA, NO PRÓXIMO DIA 28/04/2025, às 14:00, segunda-feira, OS PROCESSOS RELACIONADOS ABAIXO.
OS ADVOGADOS QUE DESEJAREM REALIZAR SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL DEVERÃO SE MANIFESTAR NOS AUTOS, NO PRAZO DE 3 DIAS POR PETIÇÃO ELETRÔNICA.
A SESSÃO PRESENCIAL SERÁ REALIZADA NO ENDEREÇO BECO DA MÚSICA, 121, LÂMINA V, 1º ANDAR. -
02/04/2025 08:57
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
-
02/04/2025 08:56
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2025 05:40
Juntada de Petição de petição
-
23/03/2025 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/03/2025 23:59.
-
21/03/2025 01:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/03/2025 23:59.
-
19/03/2025 01:12
Publicado Decisão em 19/03/2025.
-
19/03/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/03/2025 14:26
Expedição de Certidão.
-
17/03/2025 14:26
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
17/03/2025 09:32
Conclusos para decisão
-
16/03/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/03/2025 23:59.
-
14/03/2025 00:39
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 20:36
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2025 02:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/03/2025 23:59.
-
12/03/2025 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 00:06
Publicado Despacho em 10/03/2025.
-
09/03/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
07/03/2025 00:16
Publicado Decisão em 07/03/2025.
-
07/03/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
-
06/03/2025 15:48
Expedição de Certidão.
-
06/03/2025 15:48
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2025 13:36
Conclusos para despacho
-
06/03/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2025 18:27
Juntada de Petição de recurso inominado
-
27/02/2025 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2025 18:43
Expedição de Certidão.
-
27/02/2025 18:43
Decisão Interlocutória de Mérito
-
27/02/2025 13:58
Conclusos para decisão
-
27/02/2025 13:58
Ato ordinatório praticado
-
26/02/2025 17:13
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2025 00:17
Publicado Despacho em 20/02/2025.
-
20/02/2025 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
-
18/02/2025 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/02/2025 14:06
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 14:06
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2025 11:47
Conclusos para despacho
-
18/02/2025 11:47
Ato ordinatório praticado
-
17/02/2025 00:02
Publicado Sentença em 17/02/2025.
-
16/02/2025 18:27
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/02/2025 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025
-
13/02/2025 09:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/02/2025 09:37
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 09:37
Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
-
12/02/2025 16:42
Expedição de Certidão.
-
11/02/2025 16:46
Conclusos para julgamento
-
11/02/2025 16:46
Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
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11/02/2025 16:46
Juntada de Projeto de sentença
-
11/02/2025 16:46
Recebidos os autos
-
05/02/2025 01:31
Decorrido prazo de RAYLA GALVAO DE SOUZA PETITO em 04/02/2025 23:59.
-
05/02/2025 01:31
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/02/2025 23:59.
-
04/02/2025 01:36
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/02/2025 23:59.
-
28/01/2025 14:37
Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
-
19/12/2024 17:25
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 00:21
Publicado Despacho em 19/12/2024.
-
19/12/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
-
17/12/2024 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/12/2024 10:01
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 10:01
Proferido despacho de mero expediente
-
16/12/2024 08:47
Conclusos para despacho
-
15/12/2024 15:32
Expedição de Certidão.
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15/12/2024 00:25
Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 16:14
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2024 00:32
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/12/2024 23:59.
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05/11/2024 13:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 13:33
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2024 09:14
Conclusos ao Juiz
-
04/11/2024 15:56
Ato ordinatório praticado
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01/11/2024 16:34
Juntada de Petição de contestação
-
29/10/2024 12:08
Juntada de Petição de certidão
-
28/10/2024 14:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
28/10/2024 14:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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