12/09/2025 13:51

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 13:42

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/09/2025 13:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/08/2025 17:59

Juntada de Petição de petição
20/07/2025 18:32

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:06

Publicado Intimação em 09/07/2025.
09/07/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
03/07/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 16:36

Outras Decisões
02/07/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 09:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
04/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2025 13:31

Outras Decisões
30/05/2025 08:55

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 11:14

Recebidos os autos
29/05/2025 11:14

Juntada de Petição de certidão de distribuição
01/04/2025 15:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
01/04/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:57

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/12/2024 15:51

Conclusos para decisão
10/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:47

Juntada de Petição de recurso inominado
15/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/11/2024 17:19

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 10:54

Conclusos para julgamento
12/11/2024 10:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/11/2024 10:54

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 10:54

Recebidos os autos
06/11/2024 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
11/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 14:11

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 17:29

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 00:59

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/01/2024 23:59.
05/12/2023 23:06

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 16:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/11/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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