10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de WALLACE FRANCISCO AGOSTINHO em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 04:12

Decorrido prazo de DAVI BARBALHO REID em 08/09/2025 23:59.
25/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 25/08/2025.
23/08/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
21/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:40

Ato ordinatório praticado
21/08/2025 08:44

Recebidos os autos
21/08/2025 08:44

Juntada de Petição de termo de autuação
19/05/2025 12:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA
12/05/2025 18:32

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:26

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Macaé 1ª Vara Cível da Comarca de Macaé Rodovia do Petróleo, KM 4, Virgem Santa, MACAÉ - RJ - CEP: 27948-010 CERTIDÃO Processo: 0810648-14.2023.8.19.0028 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALLACE FRANCISCO AGOSTINHO RÉU: MUNICIPIO DE MACAE, INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MACAE Certifico a tempestividade da apelação (174871070) apresentada pelo réu, bem como que não há custas recursais a recolher, em função da personalidade jurídica do apelante.

Ao autor apelado, para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

MACAÉ, 9 de abril de 2025.
10/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 12:36

Expedição de Certidão.
24/02/2025 15:27

Juntada de Petição de apelação
12/02/2025 02:31

Decorrido prazo de WALLACE FRANCISCO AGOSTINHO em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:34

Decorrido prazo de WALLACE FRANCISCO AGOSTINHO em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 11:32

Juntada de Petição de ciência
23/01/2025 00:51

Publicado Sentença em 22/01/2025.
23/01/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/12/2024 11:44

Expedição de Certidão.
23/12/2024 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/12/2024 11:43

Conclusos para julgamento
23/12/2024 10:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2024 00:24

Publicado Sentença em 12/12/2024.
12/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
10/12/2024 19:17

Expedição de Certidão.
10/12/2024 19:17

Julgado procedente o pedido
19/09/2024 16:07

Conclusos para julgamento
16/07/2024 13:01

Juntada de Petição de ciência
11/07/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
09/07/2024 00:41

Decorrido prazo de WALLACE FRANCISCO AGOSTINHO em 08/07/2024 23:59.
29/06/2024 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 17:01

Expedição de Certidão.
29/06/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:26

Conclusos ao Juiz
11/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
27/03/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 00:52

Decorrido prazo de WALLACE FRANCISCO AGOSTINHO em 25/03/2024 23:59.
25/03/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:14

Expedição de Certidão.
25/03/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
19/03/2024 13:38

Expedição de Certidão.
29/02/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 10:44

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2024 18:41

Expedição de Certidão.
20/02/2024 18:41

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 13:49

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 00:25

Decorrido prazo de WALLACE FRANCISCO AGOSTINHO em 30/01/2024 23:59.
05/12/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
30/11/2023 10:23

Juntada de Petição de contestação
06/11/2023 10:11

Juntada de Petição de contestação
15/10/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 14:35

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 11:22

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 00:29

Publicado Intimação em 29/09/2023.
29/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023
27/09/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 18:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WALLACE FRANCISCO AGOSTINHO - CPF: *13.***.*03-04 (AUTOR).
27/09/2023 17:53

Conclusos ao Juiz
27/09/2023 16:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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