17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de RENATA PAULINO DE OLIVEIRA em 14/07/2025 23:59.
17/07/2025 02:57

Decorrido prazo de ALAN ARAUJO DE CARVALHO em 14/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:22

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:31

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de RENATA PAULINO DE OLIVEIRA em 08/07/2025 23:59.
09/07/2025 04:08

Decorrido prazo de ADEMILSON DE OLIVEIRA CAMARGO em 08/07/2025 23:59.
06/07/2025 01:32

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0933368-64.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAFAELE DE OLIVEIRA CAMARGO, ADEMILSON DE OLIVEIRA CAMARGO REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão que deferiu parcialmente o efeito suspensivo à r. decisão para suspender, por ora, a expedição do precatório e requisitório de pequeno valor até o julgamento do recurso.

Tendo em vista que a decisão obsta o prosseguimento do feito, haja vista o processo se encontrar em fase de execução, aguarde-se o trânsito em julgado do recurso no arquivo, sem custas para o desarquivamento por qualquer das partes.

RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Substituto
01/07/2025 14:29

Arquivado Definitivamente
01/07/2025 14:29

Expedição de Certidão.
01/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:28

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 19:22

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 19:22

Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2025 11:40

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 11:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 11:34

Juntada de acórdão
11/06/2025 17:45

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 01:48

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 17:13

Juntada de acórdão
28/05/2025 17:02

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:02

Expedição de Certidão.
27/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0933368-64.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE : RAFAELE DE OLIVEIRA CAMARGO REQUERIDO : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 194819779 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: RAFAELE DE OLIVEIRA CAMARGO Advogado(s): Dr(a).

ALAN ARAUJO DE CARVALHO registrado(a) civilmente como ALAN ARAUJO DE CARVALHO - OAB RJ119927, Dr(a).

RENATA PAULINO DE OLIVEIRA - OAB RJ118569, Dr(a).

ADEMILSON DE OLIVEIRA CAMARGO - OAB Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
23/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:24

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
21/05/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 15:53

Decisão Interlocutória de Mérito
09/05/2025 01:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/05/2025 23:59.
05/05/2025 14:32

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:31

Expedição de Certidão.
01/05/2025 00:37

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 01:58

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 29/04/2025 23:59.
29/04/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 19:23

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 23:33

Juntada de Petição de petição
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-903 DESPACHO Processo: 0933368-64.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: RAFAELE DE OLIVEIRA CAMARGO, ADEMILSON DE OLIVEIRA CAMARGO REQUERIDO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Aguarde-se o transcurso do prazo para manifestação da parte ré sobre os cálculos.

Após, retornem conclusos.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

ALINE MARIA GOMES MASSONI DA COSTA Juiz Titular
10/04/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:26

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 14:39

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
07/04/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 12:23

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
01/04/2025 00:46

Decorrido prazo de RENATA PAULINO DE OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
30/03/2025 09:41

Juntada de Petição de ciência
30/03/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 18:07

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2025 17:26

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 13:33

Conclusos para despacho
28/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
28/03/2025 13:27

Cancelada a movimentação processual
28/03/2025 13:22

Juntada de acórdão
28/03/2025 13:21

Processo Desarquivado
19/03/2025 02:47

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 18/03/2025 23:59.
18/03/2025 16:18

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 16:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 16:17

Expedição de Certidão.
11/03/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
10/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/03/2025.
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
09/03/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
07/03/2025 13:00

Processo Desarquivado
07/03/2025 00:17

Publicado Intimação em 07/03/2025.
07/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2025
06/03/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
06/03/2025 14:23

Expedição de Certidão.
06/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 18:02

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 12:01

Conclusos para despacho
26/02/2025 12:01

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:56

Juntada de carta
26/02/2025 11:54

Desentranhado o documento
26/02/2025 11:53

Desentranhado o documento
26/02/2025 11:53

Cancelada a movimentação processual
26/02/2025 11:46

Juntada de carta
24/02/2025 16:02

Expedição de Certidão.
23/02/2025 00:43

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ADEMILSON DE OLIVEIRA CAMARGO em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de RENATA PAULINO DE OLIVEIRA em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ALAN ARAUJO DE CARVALHO em 19/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:54

Decorrido prazo de ADEMILSON DE OLIVEIRA CAMARGO em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:54

Decorrido prazo de RENATA PAULINO DE OLIVEIRA em 03/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
29/01/2025 00:21

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:19

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 16:16

Expedição de Certidão.
27/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 18:31

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 15:57

Decisão Interlocutória de Mérito
23/01/2025 15:24

Conclusos para decisão
23/01/2025 15:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:22

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/12/2024 12:28

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:21

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
11/12/2024 01:20

Publicado Intimação em 11/12/2024.
11/12/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 02:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 02:53

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
26/11/2024 12:13

Conclusos para decisão
26/11/2024 12:13

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:09

Expedição de Certidão.
26/11/2024 12:09

Cancelada a movimentação processual
25/11/2024 17:04

Juntada de Petição de petição
24/11/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
08/11/2024 11:22

Juntada de Petição de petição
07/10/2024 16:08

Expedição de Certidão.
07/10/2024 16:08

Cancelada a movimentação processual
07/10/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:58

Expedição de Certidão.
07/10/2024 13:23

Expedição de Certidão.
03/10/2024 14:59

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 16:00

Expedição de Certidão.
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.
26/09/2024 00:08

Decorrido prazo de ALAN ARAUJO DE CARVALHO em 25/09/2024 23:59.
12/08/2024 10:46

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 11:28

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 16:43

Conclusos ao Juiz
06/08/2024 16:42

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:08

Expedição de Certidão.
05/08/2024 17:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
05/08/2024 17:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/08/2024 00:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/07/2024 23:59.
31/07/2024 20:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 15:00

Juntada de Petição de ciência
16/07/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 12:30

Expedição de Certidão.
14/07/2024 00:03

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/07/2024 23:59.
21/06/2024 00:40

Decorrido prazo de ALAN ARAUJO DE CARVALHO em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 02:43

Julgado procedente o pedido
24/05/2024 16:40

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 16:39

Expedição de Certidão.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 16/05/2024 23:59.
17/05/2024 03:28

Decorrido prazo de ALAN ARAUJO DE CARVALHO em 16/05/2024 23:59.
09/05/2024 10:36

Juntada de Petição de ciência
08/05/2024 18:11

Expedição de Outros documentos.
07/05/2024 17:06

Embargos de Declaração Acolhidos
18/04/2024 18:07

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 11:49

Expedição de Certidão.
08/04/2024 17:15

Juntada de Petição de ciência
08/04/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:42

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 19:36

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 14:16

Conclusos ao Juiz
21/03/2024 15:38

Expedição de Certidão.
20/03/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 14:43

Expedição de Certidão.
11/03/2024 13:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 00:34

Publicado Intimação em 07/03/2024.
07/03/2024 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 09:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 17:03

Decisão Interlocutória de Mérito
02/02/2024 15:28

Conclusos ao Juiz
02/02/2024 15:28

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:21

Expedição de Certidão.
02/02/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual
29/01/2024 14:51

Expedição de Certidão.
29/01/2024 12:44

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
25/01/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
29/11/2023 00:22

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2023 23:59.
29/11/2023 00:22

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 28/11/2023 23:59.
23/11/2023 14:02

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 14:32

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 19:05

Juntada de Petição de contestação
01/11/2023 00:30

Decorrido prazo de ALAN ARAUJO DE CARVALHO em 31/10/2023 23:59.
06/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 12:41

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 15:36

Expedição de Certidão.
05/10/2023 14:35

Gratuidade da justiça concedida em parte a RAFAELE DE OLIVEIRA CAMARGO - CPF: *99.***.*89-89 (CURATELADO)
05/10/2023 09:47

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 09:47

Expedição de Certidão.
04/10/2023 17:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Carta • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ciência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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