07/09/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
06/09/2025 02:10

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
19/08/2025 01:09

Publicado Intimação em 19/08/2025.
19/08/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
18/08/2025 19:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 Ato Ordinatório Processo: 0807146-43.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PIERRE NUNES DA ROSA RÉU: BANCO BRADESCO SA Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 15 de agosto de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 06:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 06:54

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 06:54

Recebidos os autos
15/08/2025 06:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
03/07/2025 17:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
03/07/2025 17:38

Expedição de Certidão.
20/06/2025 11:11

Juntada de Petição de contra-razões
09/06/2025 00:34

Publicado Intimação em 09/06/2025.
08/06/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:56

Outras Decisões
04/06/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 01:51

Decorrido prazo de VITOR KMIECIK NETO em 22/05/2025 23:59.
15/05/2025 00:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
14/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
14/05/2025 00:00

Intimação

Intimação sobre Despacho de ID.: 191700695 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): PIERRE NUNES DA ROSA.
13/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 10:59

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de banco bradesco sa em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 16:19

Expedição de Certidão.
28/04/2025 16:19

Juntada de Petição de recurso inominado
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0807146-43.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PIERRE NUNES DA ROSA RÉU: BANCO BRADESCO SA HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
10/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 19:15

Conclusos para julgamento
09/04/2025 19:15

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2025 19:15

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 19:15

Recebidos os autos
09/04/2025 16:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
09/04/2025 16:09

Revisão do Projeto de Sentença
08/04/2025 14:00

Conclusos para despacho
08/04/2025 14:00

Juntada de Projeto de sentença
08/04/2025 14:00

Recebidos os autos
20/02/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MAIRA COELHO ABREU
20/02/2025 11:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/02/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
20/02/2025 11:39

Juntada de Ata da Audiência
19/02/2025 13:51

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 17:49

Juntada de Petição de contestação
28/11/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 17:40

Conclusos para despacho
27/11/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 15:24

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 10:52

Conclusos para despacho
19/11/2024 10:51

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 14:36

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/02/2025 11:40 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
13/11/2024 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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