17/07/2025 07:56

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 07:56

Baixa Definitiva
17/07/2025 07:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 07:56

Transitado em Julgado em 17/07/2025
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de CRISTIANA GUIMARAES NUNES DE OLIVEIRA em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 27/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:46

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 27/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806750-66.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANA GUIMARAES NUNES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO ITAÚ S/A, ITAU UNIBANCO S.A Recebo os Embargos de Declaração, opostos pela autora (ID 187884774), eis que tempestivos, mas nego-lhes provimento por não vislumbrar, na sentença embargada, erro, obscuridade, contradição ou omissão, mantendo-a por seus próprios fundamentos.

Por fim, o inconformismo da embargante deve ser manifestado na via recursal própria.

P.

I RIO DE JANEIRO, 9 de junho de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
09/06/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 12:58

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:57

Expedição de Certidão.
30/05/2025 02:56

Decorrido prazo de EDUARDO CHALFIN em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:31

Juntada de Petição de contra-razões
22/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 INTIMAÇÃO VIA DJEN Processo: 0806750-66.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANA GUIMARAES NUNES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO ITAÚ S/A, ITAU UNIBANCO S.A Intimação sobre Despacho de ID.193639273 enviada para publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Rio de Janeiro (DJERJ), para a(s) parte(s): BANCO ITAÚ S/AE ITAU UNIBANCO S.A(Adv:EDUARDO CHALFIN - OAB RJ053588). "Tendo em vista que o contraditório é assegurado expressamente nos embargos de declaração (artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil) e que o recurso apresentado tem efeitos infringentes, intime-se a parte embargada, para que no prazo de 05 (cinco) dias, se quiser, manifeste-se sobre o recurso oposto." RIO DE JANEIRO, 20 de maio de 2025.

JULIA CHEDE LIMA DE MEDEIROS - Estagiário de Cartório
20/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 22:49

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 17:08

Conclusos ao Juiz
08/05/2025 17:08

Expedição de Certidão.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de BANCO ITAÚ S/A em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A em 07/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:29

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:29

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/04/2025 00:09

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Copacabana 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana Super Shopping Center, Rua Siqueira Campos 143, Copacabana, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22031-900 SENTENÇA Processo: 0806750-66.2024.8.19.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CRISTIANA GUIMARAES NUNES DE OLIVEIRA RÉU: BANCO ITAÚ S/A, ITAU UNIBANCO S.A HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9.099/95.

Caso o devedor não pague a quantia certa a que foi condenado em 15 (quinze) dias contados do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, será aplicada a multa de 10% prevista no artigo 523, §1º, do Código de Processo Civil de 2015, independentemente de nova intimação, ainda que o valor acrescido, somado ao da execução, ultrapasse o limite de alçada, conforme Enunciado Jurídico nº 13.9.1 oriundo do Encontro de Juizados Especiais Cíveis e Turmas Recursais, publicado através do Aviso nº 23/2008 com a redação alterada pelo Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016.

Eventual execução deverá observar o Aviso TJ nº 23/2008 e o Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, com relação aos Enunciados nº 13.9.5: “O art. 523, §1º, do CPC/2015 não incide sobre o valor da multa cominatória.”; e nº 14.2.5: “Não incidem honorários, juros e correção monetária sobre o valor de multa cominatória.”.

Na hipótese de improcedência dos pedidos ou de extinção do processo sem análise do mérito, certificado o trânsito em julgado da sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 9 de abril de 2025.

MONICA RIBEIRO TEIXEIRA Juiz Titular
10/04/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:49

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/04/2025 12:04

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 07:32

Conclusos para julgamento
06/04/2025 14:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
06/04/2025 14:49

Juntada de Projeto de sentença
06/04/2025 14:49

Recebidos os autos
26/02/2025 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINA DE LOURDES MELEM LIMA
26/02/2025 13:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/02/2025 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
26/02/2025 13:54

Juntada de Ata da Audiência
26/02/2025 11:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 01:16

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 13:49

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 18:45

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 16:02

Conclusos para despacho
17/01/2025 16:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/02/2025 13:30 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
17/01/2025 16:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/01/2025 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
16/01/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
25/10/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2024 16:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/01/2025 11:10 5º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Copacabana.
25/10/2024 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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