22/08/2025 08:05

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 16:25

Outras Decisões
20/08/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 06:34

Recebidos os autos
20/08/2025 06:34

Juntada de Petição de certidão de distribuição
23/06/2025 14:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
23/06/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:11

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 14:11

Juntada de Petição de contra-razões
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0969126-07.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FUNDACAO GETULIO VARGAS 1) Defiro JG..

Recebo o recurso nos seus efeitos; 2) Ao Recorrido; 3) Após, certificados, à Turma Recursal.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
10/04/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
09/04/2025 10:08

Conclusos para decisão
12/03/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 15:27

Conclusos para despacho
20/02/2025 15:27

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:35

Decorrido prazo de DANIEL ALVES DA SILVA ASSUNCAO em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado
15/10/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 09:21

Julgado improcedente o pedido
11/10/2024 08:33

Conclusos ao Juiz
14/07/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 12:05

Conclusos ao Juiz
30/04/2024 12:05

Expedição de Certidão.
18/04/2024 00:28

Decorrido prazo de EDUARDO JOSE DE OLIVEIRA em 17/04/2024 23:59.
25/03/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 16:47

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 16:40

Expedição de Certidão.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/03/2024 23:59.
08/03/2024 00:20

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 07/03/2024 23:59.
05/02/2024 13:16

Juntada de Petição de contestação
16/01/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 16:32

Conclusos ao Juiz
27/12/2023 22:39

Juntada de Petição de contestação
22/12/2023 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2023 17:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/12/2023 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/12/2023

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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