18/08/2025 00:18

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
15/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/08/2025 08:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2025 16:12

Conclusos ao Juiz
08/08/2025 23:03

Recebidos os autos
08/08/2025 23:03

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/04/2025 12:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
20/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:54

Conclusos para despacho
20/02/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 03:06

Decorrido prazo de JOEL ALVES DE BRITO em 29/11/2024 23:59.
12/11/2024 09:19

Juntada de Petição de contra-razões
01/11/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 16:02

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 14:09

Expedição de Certidão.
26/08/2024 15:17

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 15:14

Juntada de Petição de recurso inominado
09/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 14:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/08/2024 10:04

Conclusos ao Juiz
09/08/2024 10:04

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/08/2024 10:04

Juntada de Projeto de sentença
09/08/2024 10:04

Recebidos os autos
05/07/2024 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo Nëwton Rodrigues
07/05/2024 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 00:54

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 13:46

Conclusos ao Juiz
29/01/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 01:19

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 18:19

Juntada de Petição de contestação
25/10/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2023 00:45

Decorrido prazo de JOEL ALVES DE BRITO em 30/01/2023 23:59.
28/01/2023 00:09

Decorrido prazo de CRISTIANE ALVES DE BRITO em 27/01/2023 23:59.
24/01/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 14:00

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 16:55

Conclusos ao Juiz
16/01/2023 17:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/01/2023 11:45

Expedição de Certidão.
13/01/2023 11:44

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
09/01/2023 13:18

Juntada de Petição de petição
09/01/2023 12:50

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 14:25

Outras Decisões
16/12/2022 17:26

Conclusos ao Juiz
16/12/2022 11:33

Expedição de Certidão.
16/12/2022 09:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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