TJRJ - 0307804-06.2021.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 1 Turma Recursal dos Jui Esp Fazenda Pub.
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 08:17
Baixa Definitiva
-
15/04/2025 00:05
Publicação
-
14/04/2025 00:00
Intimação
*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Primeira Turma Recursal Fazendária Av.
Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0307804-06.2021.8.19.0001 Assunto: Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso / Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Origem: CAPITAL CARTORIO UNICO JUI ESP FAZENDA PUBLICA Ação: 0307804-06.2021.8.19.0001 RECTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADOR DO MUNICÍPIO OAB/TJ-000009 RECORRIDO: AILA CARNEIRO SANTOS ADVOGADO: ÍTALO ROBERTO CÂMARA RIBEIRO OAB/RJ-234368 Relator: MAURILIO TEIXEIRA DE MELLO JUNIOR TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Segunda Turma Recursal Fazendária, por unanimidade, em SUSPENDER O JULGAMENTO DO PRESENTE RECURSO, até que seja noticiado o trânsito em julgado da ação coletiva (Processo nº 0228901-59.2018.8.19.0001) e do tema 1218, do STF, nos termos do voto do juiz relator.
Presente no julgamento membro do Ministério Público, Dra.
Helena Silveira Sousa, mat. 1983. -
11/04/2025 19:01
Confirmada
-
07/04/2025 14:00
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
-
31/03/2025 00:05
Publicação
-
26/03/2025 19:03
Inclusão em pauta
-
13/03/2025 08:44
Conclusão
-
13/03/2025 08:41
Distribuição
-
13/03/2025 08:40
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/03/2025
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Informações relacionadas
Processo nº 0820005-17.2025.8.19.0038
Jose Milton da Silva Filho
Eagle Sociedade de Credito Direto S.A.
Advogado: Bernardo Schuwartz da Silva Lopes
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/04/2025 15:34
Processo nº 0863221-47.2022.8.19.0001
Arilson da Silva Menezes
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Jessica Helena Mota de Carvalho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/02/2023 15:24
Processo nº 0800507-14.2025.8.19.0044
Carmeluci Pereira Teixeira
Ampla Energia e Servicos S.A.
Advogado: Julia Rita Menezes de Mattos Nicolao
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 08/04/2025 20:21
Processo nº 0880920-17.2023.8.19.0001
Jose Severino Filho
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Evelin Amorim Mouzinho
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 21/06/2023 16:49
Processo nº 0819902-10.2025.8.19.0038
Ismael da Silva
Banco Agibank S.A
Advogado: Isaac de SA Alves Machado
1ª instância - TJRJ
Ajuizamento: 09/04/2025 11:55