09/07/2025 16:14

Baixa Definitiva
09/07/2025 16:14

Arquivado Definitivamente
09/07/2025 16:14

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:30

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0880920-17.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: JOSE SEVERINO FILHO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:25

Outras Decisões
26/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:53

Recebidos os autos
16/05/2025 09:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/03/2025 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/03/2025 14:20

Expedição de Certidão.
17/01/2025 17:17

Juntada de Petição de contra-razões
16/01/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 17:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/01/2025 10:08

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 17:10

Juntada de Petição de recurso inominado
30/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 16:23

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/10/2024 14:48

Conclusos ao Juiz
28/10/2024 10:42

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/10/2024 10:42

Juntada de Projeto de sentença
28/10/2024 10:42

Recebidos os autos
03/10/2024 18:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo FABRICIA BRAGA BRANDAO ROCHA
09/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:02

Conclusos ao Juiz
20/02/2024 13:59

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:26

Decorrido prazo de JOSE SEVERINO FILHO em 30/01/2024 23:59.
04/12/2023 19:12

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 09:22

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:20

Expedição de Certidão.
20/07/2023 18:40

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 16:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/06/2023 16:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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