01/08/2025 11:17

Baixa Definitiva
01/08/2025 11:17

Arquivado Definitivamente
01/08/2025 11:17

Expedição de Certidão.
21/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0892037-05.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) RECORRENTE: KEYTON ELIAS VALDUGA RECORRIDO: GUARDA MUNICIPAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-GM-RIO, MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Nada sendo requerido pelas partes no prazo de 30 dias, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se o feito RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
19/05/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:53

Recebidos os autos
16/05/2025 09:53

Juntada de Petição de outros documentos
21/02/2025 12:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
30/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 14:21

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 11:38

Conclusos para despacho
07/01/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:17

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 17:13

Recebidos os autos
02/10/2024 17:13

Juntada de Petição de certidão de distribuição
10/09/2024 09:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
09/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 17:03

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/09/2024 18:01

Conclusos ao Juiz
06/09/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 21:35

Juntada de Petição de petição
15/06/2024 12:13

Juntada de Petição de recurso inominado
29/05/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 02:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 02:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/05/2024 18:42

Conclusos ao Juiz
17/05/2024 18:41

Juntada de Projeto de sentença
17/05/2024 18:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 18:41

Recebidos os autos
02/02/2024 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HARMONY LOUREIRO CUSTODIO
30/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 17:28

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2024 14:56

Conclusos ao Juiz
19/12/2023 11:08

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
10/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 12:46

Conclusos ao Juiz
24/10/2023 12:45

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 18:31

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 20:43

Juntada de Petição de contestação
12/07/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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