01/08/2025 14:30

Expedição de Certidão.
28/05/2025 05:31

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0922224-93.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: GABRIEL CAMPOS FERNANDES RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acordão.

RIO DE JANEIRO, 26 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
26/05/2025 14:24

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 14:24

Outras Decisões
26/05/2025 09:41

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:54

Recebidos os autos
16/05/2025 09:54

Juntada de Petição de certidão de distribuição
04/02/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
04/02/2025 08:02

Juntada de Petição de ciência
03/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 15:56

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:32

Juntada de Petição de contra-razões
07/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 13:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
26/09/2024 10:36

Conclusos ao Juiz
26/09/2024 10:36

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
26/09/2024 10:36

Juntada de Projeto de sentença
26/09/2024 10:36

Recebidos os autos
04/09/2024 10:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo LUANE PATRICIA DE PAULA MOREIRA
17/04/2024 16:41

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 00:28

Decorrido prazo de GABRIEL CAMPOS FERNANDES em 29/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 12:22

Expedição de Certidão.
31/01/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
30/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 16:08

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/10/2023 23:59.
26/10/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 15:01

Não Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 14:54

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 14:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/09/2023 14:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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