18/07/2025 15:35

Baixa Definitiva
18/07/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 15:34

Expedição de Certidão.
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0804036-44.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CELSO AUGUSTO DE ARAUJO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Cumpra-se o v.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 19 de maio de 2025.

DANIELLA VALLE HUGUENIN Juiz Substituto
19/05/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:01

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:52

Recebidos os autos
16/05/2025 09:52

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/03/2025 14:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/03/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 15:18

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/11/2024 15:39

Conclusos para decisão
02/10/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 17:16

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 15:05

Conclusos ao Juiz
10/09/2024 15:03

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 17:15

Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2024 18:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/07/2024 13:54

Conclusos ao Juiz
18/07/2024 13:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 13:54

Juntada de Projeto de sentença
18/07/2024 13:54

Recebidos os autos
05/07/2024 12:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA LIRA DE THAUMATURGO
24/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:27

Conclusos ao Juiz
01/02/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.
11/03/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2023 23:59.
07/03/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 14:18

Juntada de Petição de petição
17/01/2023 10:07

Conclusos ao Juiz
17/01/2023 10:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/01/2023 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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