30/07/2025 14:31

Baixa Definitiva
30/07/2025 14:31

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 14:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 00:36

Publicado Intimação em 26/05/2025.
25/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital , 115, 603 - Lâmina I, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DECISÃO Processo: 0801680-76.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO MARTINS DA SILVA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Cumpra-se o V.

Acórdão.

Dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de maio de 2025.

MARCELO MENAGED Juiz Titular
22/05/2025 14:09

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:09

Outras Decisões
22/05/2025 11:08

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 09:49

Recebidos os autos
16/05/2025 09:49

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/03/2025 15:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
21/03/2025 15:09

Expedição de Certidão.
17/12/2024 16:47

Juntada de Petição de contra-razões
16/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/12/2024 15:11

Conclusos para decisão
13/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 20:13

Juntada de Petição de recurso inominado
26/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 15:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/09/2024 16:28

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 16:28

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
25/09/2024 16:28

Juntada de Projeto de sentença
25/09/2024 16:28

Recebidos os autos
02/09/2024 12:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
04/04/2024 01:07

Decorrido prazo de MARCELO MARTINS DA SILVA em 02/04/2024 23:59.
28/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2024 15:11

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 13:26

Conclusos ao Juiz
11/03/2024 23:18

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:44

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:52

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:27

Expedição de Certidão.
01/08/2023 01:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 31/07/2023 23:59.
27/07/2023 15:53

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 13:29

Expedição de Outros documentos.
09/01/2023 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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