05/08/2025 15:23

Baixa Definitiva
05/08/2025 14:54

Documento
01/07/2025 00:05

Publicação
26/06/2025 14:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
17/06/2025 01:04

Conclusão
17/06/2025 01:03

Documento
03/06/2025 00:05

Publicação
08/05/2025 14:00

Provimento em Parte
06/05/2025 18:03

Conclusão
29/04/2025 00:05

Publicação
15/04/2025 00:05

Publicação
14/04/2025 13:13

Inclusão em pauta
14/04/2025 00:00

Intimação

*** CAPITAL CONSELHO RECURSAL DOS JECS E JECRIMS *** ------------------------- SÚMULA DE JULGAMENTO ------------------------- Quarta Turma Recursal Av.

Erasmo Braga, 115 - sala 216, Lamina I, D Castelo - Rio de Janeiro RECURSO INOMINADO 0806662-22.2024.8.19.0253 Assunto: Indenização Por Dano Moral - Outros / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL VIII JUI ESP CIV/TIJUCA Ação: 0806662-22.2024.8.19.0253 Protocolo: 8818/2025.00030416 RECTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S/A ADVOGADO: FABIANO COUTINHO BARROS DA SILVA OAB/RJ-109658 RECORRIDO: ERICLEIDE ARAUJO FIRMINO ADVOGADO: ANA CLARA NOGUEIRA DOS SANTOS SILVA OAB/RJ-231313 ADVOGADO: MARIANA ZONENSCHEIN OAB/RJ-118924 Relator: RAQUEL GOUVEIA DA CUNHA TEXTO: Acordam os Juízes que integram a Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, em retirar o processo de pauta e incluí-lo em sessão presencial disponível a ser definida.
10/04/2025 14:00

Retirada de pauta
03/04/2025 00:06

Publicação
03/04/2025 00:05

Publicação
31/03/2025 15:23

Inclusão em pauta
31/03/2025 15:18

Retirada de pauta
31/03/2025 15:17

Determinação
25/03/2025 00:05

Publicação
19/03/2025 11:44

Inclusão em pauta
14/03/2025 11:27

Conclusão
14/03/2025 11:24

Distribuição
14/03/2025 11:23

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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