02/09/2025 17:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
02/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
01/09/2025 11:54

Juntada de Petição de contra-razões
26/08/2025 01:05

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo:0812092-71.2025.8.19.0203 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS EDUARDO DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Ao recorrido para contrarrazões.

Após, certifique-se e remeta-se ao Conselho Recursal RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
22/08/2025 10:59

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 10:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 14:10

Expedição de Certidão.
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DOS SANTOS em 15/08/2025 23:59.
16/08/2025 01:58

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 15/08/2025 23:59.
14/08/2025 16:28

Expedição de Certidão.
14/08/2025 16:28

Juntada de Petição de recurso inominado
31/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 14:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 14:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/07/2025 16:03

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
26/07/2025 01:57

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 25/07/2025 23:59.
26/07/2025 01:56

Decorrido prazo de LUIS EDUARDO DOS SANTOS em 25/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 14:15

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 08:18

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 18:56

Expedição de Certidão.
17/07/2025 18:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2025 00:20

Expedição de Certidão.
11/07/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 16:09

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
09/07/2025 16:09

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/07/2025 11:47

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 11:47

Juntada de Projeto de sentença
09/07/2025 11:47

Recebidos os autos
26/05/2025 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
26/05/2025 14:12

Audiência Conciliação realizada para 26/05/2025 14:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
26/05/2025 14:12

Juntada de Ata da Audiência
25/05/2025 19:15

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 17:30

Juntada de Petição de contestação
05/05/2025 00:38

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DECISÃO Processo: 0812092-71.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS EDUARDO DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO Para a concessão da medida de urgência ora postulada, sem o exercício do direito ao contraditório, conforme estabelece o art. 300 do CPC/2015, é indispensável que estejam presentes elementos mínimos a indicar a probabilidade do direito afirmado e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não está evidenciado no caso em tela.

Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela.

Aguarde-se audiência presencial designada.

RIO DE JANEIRO, 30 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
30/04/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 15:21

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/04/2025 11:10

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 13:41

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/04/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 DESPACHO Processo: 0812092-71.2025.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUIS EDUARDO DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO Index 184800014- O sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro não permite a a abertura de links desconhecidos, devendo a comprovação ser realizada de forma documental. 1 - Conforme o exposto no Enunciado nº 02.2016 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016, venha o comprovante de residência atualizado da parte autora correspondente ao endereço citado na inicial e expedido por órgão concessionário de serviços públicos ou, alternativamente, enviado pelos correios e recebido pela parte autora, de emissão não superior a seis meses da data da distribuição. 2 - Caso apresente um comprovante de residência em nome de terceiro, venha a respectiva declaração de residência em comum subscrita pelo terceiro, assim como os documentos de identidade e de CPF dele. 3 - O(s) documento(s) acima mencionado(s) deverá(ão) ser juntado(s) através de fotocolorida extraída do documento originalou documento nativamente digital, com boa resolução gráfica (nitidez) e sem edição de imagem. 4 - Prazo: 5 dias úteis, sob pena de extinção.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
10/04/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 18:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/04/2025 18:54

Conclusos para despacho
09/04/2025 18:54

Audiência Conciliação designada para 26/05/2025 14:05 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
09/04/2025 18:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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