04/08/2025 14:07

Arquivado Definitivamente
04/08/2025 14:07

Baixa Definitiva
04/08/2025 14:06

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:20

Expedição de Certidão.
24/07/2025 17:20

Transitado em Julgado em 24/07/2025
04/07/2025 11:20

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: Ato Ordinatório Processo: 0801103-51.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUAN LUIS MIRANDA DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Cumpra-se venerável acórdão.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 13 de junho de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 17:24

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 17:24

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:24

Recebidos os autos
13/06/2025 17:24

Juntada de Petição de certidão de distribuição
24/04/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
24/04/2025 13:42

Expedição de Certidão.
23/04/2025 12:33

Juntada de Petição de contra-razões
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
15/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Francisco do Itabapoana Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana Rodovia Afonso Celso - Praça dos Três Poderes, s/n, Centro, SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0801103-51.2024.8.19.0070 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RUAN LUIS MIRANDA DOS SANTOS RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. 1.

Diante da documentação acostada, defiro a Gratuidade de Justiça ao recorrente; 2.

Recebo o recurso no seu efeito devolutivo, na forma do artigo 43 da Lei 9099/95, que assim dispõe: "O recurso terá somente efeito devolutivo, podendo o juiz dar-lhe efeito suspensivo, para evitar dano irreparável para a parte".

Neste momento processual, não verifico a iminência de dano irreparável à parte que justifique o recebimento do recurso no seu efeito suspensivo. 3.

Ao recorrido para que apresente as contrarrazões, no prazo legal.

Na sequência, ao E.

Conselho Recursal.

SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA, 11 de abril de 2025.

MARCIO ROBERTO DA COSTA Juiz Substituto
11/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/04/2025 13:10

Conclusos para decisão
31/03/2025 16:49

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
25/03/2025 00:30

Publicado Intimação em 25/03/2025.
25/03/2025 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
21/03/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 21:12

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 12:47

Conclusos para despacho
25/02/2025 03:14

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 24/02/2025 23:59.
14/02/2025 16:08

Expedição de Certidão.
14/02/2025 16:07

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:50

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 13/02/2025 23:59.
10/02/2025 16:09

Juntada de Petição de recurso inominado
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de RUAN LUIS MIRANDA DOS SANTOS em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 01:31

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 04/02/2025 23:59.
29/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:17

Expedição de Certidão.
10/01/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 15:17

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
10/01/2025 14:02

Conclusos para julgamento
10/01/2025 00:55

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
10/01/2025 00:55

Juntada de Projeto de sentença
10/01/2025 00:55

Recebidos os autos
08/01/2025 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
08/01/2025 11:03

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 15:51

Conclusos para despacho
28/12/2024 16:47

Juntada de Projeto de sentença
28/12/2024 16:47

Recebidos os autos
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 09/12/2024 23:59.
29/11/2024 14:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROGERIO CHAVES FERNANDES DE OLIVEIRA
21/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 00:05

Publicado Intimação em 18/11/2024.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:34

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:34

Audiência Conciliação realizada para 13/11/2024 13:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
13/11/2024 13:34

Juntada de Ata da Audiência
20/10/2024 00:08

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:08

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
20/10/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 18/10/2024 23:59.
09/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 13:30

Expedição de Certidão.
09/10/2024 12:25

Audiência Conciliação designada para 13/11/2024 13:00 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
08/10/2024 16:16

Audiência Conciliação cancelada para 09/10/2024 15:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
08/10/2024 15:10

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:05

Publicado Intimação em 08/10/2024.
08/10/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
07/10/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 14:28

Expedição de Certidão.
06/10/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 12:20

Conclusos ao Juiz
03/10/2024 10:30

Juntada de Petição de adiamento de audiência
01/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 08:28

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 11:39

Conclusos ao Juiz
27/09/2024 21:17

Juntada de Petição de adiamento de audiência
27/09/2024 00:20

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 00:48

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 19/09/2024 23:59.
12/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 12:53

Expedição de Certidão.
12/09/2024 12:17

Audiência Conciliação designada para 09/10/2024 15:40 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
12/09/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 13:08

Expedição de Certidão.
09/09/2024 11:59

Juntada de Petição de petição
26/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:36

Expedição de Certidão.
26/08/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 00:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 23/08/2024 23:59.
07/08/2024 00:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 15:38

Audiência Conciliação cancelada para 07/08/2024 13:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
06/08/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 14:27

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:41

Juntada de Petição de contestação
05/08/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 16:01

Conclusos ao Juiz
02/08/2024 09:15

Juntada de Petição de adiamento de audiência
12/07/2024 00:07

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 11/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de JOAO CARLOS PEREIRA DE SOUZA em 08/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:38

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:37

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A em 01/07/2024 23:59.
24/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
24/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 24/06/2024.
23/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 17:49

Expedição de Certidão.
21/06/2024 16:46

Audiência Conciliação designada para 07/08/2024 13:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São Francisco do Itabapoana.
21/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:04

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:26

Expedição de Certidão.
20/06/2024 13:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2024 13:56

Conclusos ao Juiz
20/06/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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