15/09/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 07:53

Ato ordinatório praticado
15/09/2025 07:53

Recebidos os autos
15/09/2025 07:53

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/07/2025 14:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/07/2025 14:02

Expedição de Certidão.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de SALATIEL DIAS DE PAULA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de MARIA PAULA DE CARVALHO MOREIRA em 17/07/2025 23:59.
16/07/2025 16:31

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
03/07/2025 00:42

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 17:00

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SALATIEL DIAS DE PAULA - CPF: *31.***.*50-04 (AUTOR).
30/06/2025 17:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
30/06/2025 01:12

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 27/06/2025 23:59.
18/06/2025 14:40

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:40

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:03

Expedição de Certidão.
14/06/2025 03:03

Juntada de Petição de recurso inominado
11/06/2025 00:12

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Processo: 0809054-72.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALATIEL DIAS DE PAULA RÉU: ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA.

HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença ou do acórdão, independentemente de nova intimação.

Ainda, objetivando maior efetividade da decisão e o adimplemento do crédito, findo o prazo de 15 (quinze) dias sem o cumprimento da obrigação imposta na sentença, há a possibilidade da adoção do PROTESTO EXTRAJUDICIAL da certidão de crédito, nos termos do art. 517 do Novo Código de Processo Civil.

Ressaltando-se que, no momento do requerimento, deve a parte apresentar planilha com o montante do débito atualizado, bem como observar o procedimento previsto no Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016.

Cientifiquem-se as partes de que, consoante o artigo 10, § 6º da Resolução 16/2009, que autoriza a implantação do processo eletrônico no âmbito do TJRJ, a intimação eletrônica equivale à pessoal para todos os fins.

Outrossim, sendo o caso, certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento.

Não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Por fim, ficam as partes cientes que, na hipótese de requerimento de GRATUIDADE de justiça para interposição de recurso inominado, deverá ser juntada aos autos a declaração de hipossuficiência da parte, declaração de imposto de renda, além de outros comprovantes, tais como 3 últimos extratos bancários, cópia do último contracheque ou cópia das 3 últimas contas de luz, sob pena de indeferimento do pleito.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

NITERÓI, 9 de junho de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
09/06/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 15:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/06/2025 12:04

Conclusos ao Juiz
07/06/2025 21:22

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
07/06/2025 21:22

Juntada de Projeto de sentença
07/06/2025 21:22

Recebidos os autos
07/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo KARINE ESTHER KRULL
07/05/2025 11:52

Juntada de ata da audiência
07/05/2025 01:43

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 06/05/2025 23:59.
06/05/2025 23:39

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 16:35

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 01:06

Decorrido prazo de SALATIEL DIAS DE PAULA em 05/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:51

Decorrido prazo de SALATIEL DIAS DE PAULA em 28/04/2025 23:59.
28/04/2025 15:47

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 12:54

Juntada de Petição de habilitação nos autos
25/04/2025 00:15

Publicado Decisão em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
24/04/2025 14:39

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:15

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DESPACHO Processo: 0809054-72.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SALATIEL DIAS DE PAULA RÉU: ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA.

Para análise do pedido de antecipação de tutela, diga a parte ré quanto ao requerido, prazo de 3 dias.

I.

NITERÓI, 28 de março de 2025.

ANA PAULA NICOLAU CABO Juiz Titular
10/04/2025 14:11

Conclusos para decisão
10/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de ODONTO EMPRESAS CONVENIOS DENTARIOS LTDA. em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:05

Juntada de Petição de petição
01/04/2025 00:15

Publicado Despacho em 01/04/2025.
01/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
28/03/2025 17:45

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:45

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 01:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 01:16

Conclusos para despacho
26/03/2025 01:16

Audiência Conciliação designada para 07/05/2025 11:40 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói.
26/03/2025 01:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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