23/05/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 11:51

Juntada de Petição de contestação
15/04/2025 17:19

Juntada de Petição de ciência
15/04/2025 00:21

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Bangu 2ª Vara Cível da Regional de Bangu Rua Doze de Fevereiro, S/N, Bangu, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21810-051 DECISÃO Processo: 0808701-08.2025.8.19.0204 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO REIS RÉU: BANCO PAN S.A 1) Inicialmente, tendo em vista a documentação juntada à petição inicial, DEFIROa gratuidade de justiça à parte autora, com fulcro no artigo 98 do Código de Processo Civil e no artigo 17, inciso X, da Lei Estadual nº 3.350/99. 2) Presentes os requisitos essenciais da petição inicial e não se tratando de hipótese de improcedência liminar do pedido, CITE-SEa ré, com as advertências legais, inclusive acerca do prazo de 15 (quinze) dias úteis para a apresentação de contestação, sob pena de revelia. 3) Considerando o que dispõe o artigo 334, § 4º, inciso I, e § 5º, do Código de Processo Civil, deixo, por ora, de designar a audiência preliminar, postergando a realização do ato, caso seja de interesse de AMBAS AS PARTES, para momento posterior à contestação, em observância aos princípios da eficiência e da razoável duração do processo.

Para tanto, deverá a parte ré manifestar-se, de forma expressa, no bojo da contestação, acerca do seu interesse na designação de audiência de conciliação/mediação.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

GUILHERME DE SOUZA ALMEIDA Juiz Substituto
11/04/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 14:27

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SERGIO REIS - CPF: *36.***.*40-20 (AUTOR).
11/04/2025 13:56

Conclusos para decisão
11/04/2025 13:55

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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