22/05/2025 17:41

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 17:41

Baixa Definitiva
22/05/2025 17:41

Expedição de Certidão.
22/05/2025 17:41

Transitado em Julgado em 22/05/2025
20/05/2025 00:58

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de JORGE SEBASTIAO GENTIL JUNIOR em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 19/05/2025 23:59.
05/05/2025 01:00

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 SENTENÇA Processo: 0836179-28.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE SEBASTIAO GENTIL JUNIOR RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Embora já proferida sentença nestes autos. e ainda não iniciada a fase de Execução, o que inviabilizaria a prolação de novo decisum nos termos do art. 494 do NCPC, apoiando-me nos princípios norteadores do rito estabelecido pela Lei 9099/95 - simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade e, obedecendo ao comando do seu art. 2º, segundo o qual deve o juízo atuar "buscando, sempre que possível, a conciliação ou a transação", acolho o requerimento das partes para por termo ao processo de maneira mais eficaz, sendo certo que, em caso de descumprimento da avença aqui homologada, deverá ser objeto de execução a presente sentença.

Ante o exposto, HOMOLOGO O ACORDO celebrado entre as partes, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, b do NCPC.

Noticiado o cumprimento da transação, se for o caso, expeça-se mandado de pagamento, independente de conclusão, observadas as cautelas de praxe.

P.R.I.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

KEYLA BLANK DE CNOP Juiz Titular
29/04/2025 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 18:19

Homologada a Transação
28/04/2025 17:43

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 20:40

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Jacarepaguá 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá Estrada Gabinal, 313, Sala 205/207-A e 254-A, Freguesia (Jacarepaguá), RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22760-151 Ato Ordinatório Processo: 0836179-28.2024.8.19.0203 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JORGE SEBASTIAO GENTIL JUNIOR RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 13:42

Recebidos os autos
10/04/2025 13:42

Juntada de Petição de certidão de distribuição
05/02/2025 12:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
05/02/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 00:35

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/01/2025 13:07

Conclusos para decisão
29/01/2025 13:06

Expedição de Certidão.
23/01/2025 22:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 22:47

Juntada de Petição de recurso inominado
20/12/2024 00:20

Expedição de Certidão.
20/12/2024 00:20

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 16:32

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
16/12/2024 09:41

Conclusos para julgamento
15/12/2024 19:02

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
15/12/2024 19:02

Juntada de Projeto de sentença
15/12/2024 19:02

Recebidos os autos
12/11/2024 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIEGO MAUBER VASCONCELLOS DE ARAUJO
12/11/2024 12:29

Audiência Conciliação realizada para 12/11/2024 12:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
12/11/2024 12:29

Juntada de Ata da Audiência
09/11/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 10:23

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:10

Juntada de Petição de petição
06/11/2024 12:02

Juntada de Petição de contestação
09/10/2024 18:22

Juntada de Petição de habilitação nos autos
29/09/2024 14:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/09/2024 14:03

Audiência Conciliação designada para 12/11/2024 12:00 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá.
29/09/2024 14:03

Distribuído por sorteio
29/09/2024 14:02

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 14:02

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 14:01

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 14:01

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 14:01

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 14:01

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 14:00

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 14:00

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 14:00

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 13:59

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 13:59

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 13:59

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 13:59

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 13:58

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 13:58

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 13:58

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 13:57

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 13:57

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 13:57

Juntada de Petição de outros anexos
29/09/2024 13:56

Juntada de Petição de outros anexos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

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