18/09/2025 00:21

Publicado Decisão em 18/09/2025.
18/09/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
16/09/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
16/09/2025 12:04

Determinada expedição de Precatório/RPV
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025 01:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 03/09/2025 23:59.
21/08/2025 11:14

Conclusos ao Juiz
21/08/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 01:19

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

DEFIRO o destaque dos honorários contratuais a favor de FLAVIA SOUZA E SILVA - CPF *29.***.*58-04, OABRJ 066340 no percentual de 20% (id. 209195997).

Ao Cartório para expedição da prévia e, não havendo impugnação, expeça-se o precatório definitivo.
19/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 10:28

Determinada expedição de Precatório/RPV
28/07/2025 14:30

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 14:30

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:24

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025 01:11

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 11:03

Conclusos ao Juiz
16/07/2025 10:18

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:52

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 14:27

Expedição de Certidão.
07/07/2025 14:27

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
06/06/2025 12:19

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
29/05/2025 05:20

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/05/2025 23:59.
26/05/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 01:02

Decorrido prazo de RACHEL CUNHA ESTEBANEZ em 19/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0831502-73.2024.8.19.0002 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE : RACHEL CUNHA ESTEBANEZ EXECUTADO : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intimadas as partes para ciência e eventual manifestação acerca do documento de índice 193385932 apresentado pela Contadoria Judicial.

Parte: RACHEL CUNHA ESTEBANEZ Advogado(s): Dr(a).

ALEXANDRE BEZERRA DE MENEZES - OAB RJ065437 Procuradoria: - Prazo: legal ou fixado na decisão.

Meio de comunicação: Diário Oficial.

NITERÓI, 19 de maio de 2025.

O presente documento foi gerado automaticamente pelo sistema com certificado digital A1.
19/05/2025 10:22

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 10:22

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
16/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 07/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:45

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:45

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:44

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 06/05/2025 23:59.
16/04/2025 12:37

Conclusos ao Juiz
16/04/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 00:20

Publicado Decisão em 15/04/2025.
15/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro V JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE NITERÓI - REGIÃO OCEÂNICA Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 PROCESSO: 0831502-73.2024.8.19.0002 EXEQUENTE: RACHEL CUNHA ESTEBANEZ EXECUTADO: FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO 1 - Recebo a impugnaçãoao cumprimento de sentença. 2 - Intime-se o exequente, ora impugnado para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 15 dias, sobpena de preclusão.

Niterói 11 de abril de 2025 ANTONIOCARLOS MAISONNETTE Juiz Titular
11/04/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 14:10

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:10

Outras Decisões
10/04/2025 08:38

Conclusos para decisão
09/04/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
19/03/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:16

Publicado Decisão em 14/03/2025.
14/03/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025
13/03/2025 17:13

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 16:15

Juntada de Petição de diligência
13/03/2025 14:31

Expedição de Mandado.
13/03/2025 14:29

Expedição de Mandado.
13/03/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 13:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/03/2025 13:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/03/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 10:40

Expedição de Certidão.
12/03/2025 10:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
27/02/2025 11:28

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 11:07

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 10:52

Conclusos para despacho
22/02/2025 08:58

Recebidos os autos
22/02/2025 08:58

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/12/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
12/12/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:20

Juntada de Petição de contra-razões
10/12/2024 00:28

Publicado Decisão em 10/12/2024.
10/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
06/12/2024 14:07

Expedição de Certidão.
06/12/2024 14:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/12/2024 11:49

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 11:13

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 15:04

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/11/2024 10:22

Conclusos para julgamento
27/11/2024 10:22

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
27/11/2024 10:22

Juntada de Projeto de sentença
27/11/2024 10:22

Recebidos os autos
27/11/2024 09:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAMILA CINTRA BITENCOURT
03/10/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/09/2024 23:59.
20/09/2024 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:29

Conclusos ao Juiz
18/09/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
15/08/2024 13:54

Juntada de Petição de certidão
15/08/2024 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 10:35

Não Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2024 15:43

Conclusos ao Juiz
14/08/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 15:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/08/2024 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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