TJRJ - 0822101-32.2024.8.19.0202

1ª instância - Madureira Regional 2 Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 28.305.936/0001-40

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICA

CNPJ: 42.498.725/0005-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE CONCEICAO DO NASCIMENTO

CPF *71.***.*64-11

Advogados

ROBERTO RAMOS DE VASCONCELOS

OAB: 89923/RJ

CPF *68.***.*22-34

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PROMOTORIA DE JUSTICA JUNTO A 2 VARA CRIMINAL DE MADUREIRA ( 101080 )

FELIPE DOS SANTOS ALVES

BRUNO DOS SANTOS BRITO

LEONARDO RODRIGUES DOS SANTOS AMORIM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/09/2025 01:57

    Decorrido prazo de ROBERTO RAMOS DE VASCONCELOS em 10/09/2025 23:59.

  • 26/08/2025 10:59

    Juntada de Petição de ciência

  • 25/08/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2025 15:13

    Outras Decisões

  • 19/08/2025 10:44

    Conclusos ao Juiz

  • 18/08/2025 14:55

    Recebidos os autos

  • 18/08/2025 14:55

    Juntada de Petição de termo de autuação

  • 02/06/2025 00:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

  • 29/05/2025 15:04

    Juntada de Petição de petição

  • 15/05/2025 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 17:15

    Transitado em Julgado em 14/04/2025

  • 14/05/2025 21:16

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 14/05/2025 17:15

    Conclusos ao Juiz

  • 14/05/2025 17:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2025 11:07

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/04/2025 16:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/04/2025 00:16

    Publicado Intimação em 14/04/2025.

  • 13/04/2025 00:16

    Publicado Intimação em 11/04/2025.

  • 13/04/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

  • 13/04/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

  • 11/04/2025 00:00

    Intimação

    Embargos de declaração tempestivos que são recebidos, porém, rejeitados, uma vez que inexistentes na sentença os vícios previstos no art. 619 do CPP, razão pela qual mantenho-a tal como prolatada.

  • 10/04/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 19:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 09/04/2025 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/04/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/04/2025 17:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/04/2025 17:35

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2025 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 08/04/2025 17:32

    Ato ordinatório praticado

  • 06/04/2025 17:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2025 18:32

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/03/2025 00:16

    Publicado Intimação em 26/03/2025.

  • 26/03/2025 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025

  • 25/03/2025 00:22

    Publicado Intimação em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 24/03/2025 21:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/03/2025 15:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 15:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/03/2025 14:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/03/2025 11:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2025 11:27

    Julgado procedente o pedido

  • 12/03/2025 13:54

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2025 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 18:14

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2025 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 06/02/2025 15:32

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2025 00:33

    Publicado Intimação em 04/02/2025.

  • 04/02/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025

  • 31/01/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 16:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/01/2025 16:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/01/2025 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 29/01/2025 23:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 01:07

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2025 13:56

    Conclusos para despacho

  • 13/01/2025 12:45

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2025 12:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2024 09:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/12/2024 17:50

    Juntada de mandado de acompanhamento de medidas diversas da prisão

  • 10/12/2024 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/12/2024 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2024 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2024 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2024 13:22

    Expedição de termo de compromisso.

  • 06/12/2024 10:05

    Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de comparecimento periódico em juízo

  • 06/12/2024 10:05

    Desacolhida de Prisão Preventiva

  • 06/12/2024 10:05

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/12/2024 14:45 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.

  • 06/12/2024 10:05

    Juntada de Ata da Audiência

  • 05/12/2024 17:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2024 17:54

    Juntada de Alvará de soltura ou ordem de liberação

  • 30/11/2024 11:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/11/2024 18:35

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/11/2024 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 15:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 15:52

    Expedição de Mandado.

  • 07/11/2024 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 15:42

    Expedição de Informações.

  • 07/11/2024 15:24

    Expedição de Informações.

  • 07/11/2024 15:02

    Expedição de laudo pericial.

  • 07/11/2024 15:01

    Expedição de laudo pericial.

  • 07/11/2024 15:01

    Expedição de laudo pericial.

  • 24/10/2024 15:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2024 15:14

    Expedição de Certidão.

  • 24/10/2024 15:10

    Conclusos ao Juiz

  • 24/10/2024 14:59

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2024 14:40

    Expedição de Ofício.

  • 16/10/2024 13:39

    Outras Decisões

  • 16/10/2024 13:39

    Mantida a prisão preventida

  • 16/10/2024 13:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/12/2024 14:45 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.

  • 16/10/2024 12:00

    Conclusos ao Juiz

  • 16/10/2024 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 13:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/10/2024 13:41

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 14/10/2024 11:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 09:31

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 12:04

    Juntada de Petição de petição

  • 01/10/2024 17:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/09/2024 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 20:19

    Outras Decisões

  • 26/09/2024 20:19

    Recebida a denúncia contra PEDRO HENRIQUE CONCEICAO DO NASCIMENTO - CPF: *71.***.*64-11 (RÉU)

  • 26/09/2024 09:17

    Conclusos ao Juiz

  • 25/09/2024 21:38

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 21:35

    Juntada de Petição de denúncia (outras)

  • 24/09/2024 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2024 09:40

    Juntada de Petição de requerimento de liberdade

  • 15/09/2024 23:40

    Juntada de Petição de requerimento de liberdade

  • 10/09/2024 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2024 18:34

    Recebidos os autos

  • 09/09/2024 18:34

    Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira

  • 09/09/2024 12:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 12:33

    Juntada de mandado de prisão

  • 09/09/2024 10:53

    Juntada de audiência de custódia/análise de apf

  • 08/09/2024 14:52

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2024 14:24

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 08/09/2024 14:24

    Audiência Custódia realizada para 08/09/2024 13:05 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.

  • 08/09/2024 14:24

    Juntada de Ata da Audiência

  • 08/09/2024 12:09

    Juntada de petição

  • 07/09/2024 19:26

    Audiência Custódia designada para 08/09/2024 13:05 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.

  • 07/09/2024 19:25

    Audiência Custódia cancelada para 07/09/2024 13:05 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.

  • 07/09/2024 18:50

    Audiência Custódia designada para 07/09/2024 13:05 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.

  • 07/09/2024 10:12

    Juntada de auto de prisão em flagrante

  • 06/09/2024 19:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital

  • 06/09/2024 19:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803047-22.2025.8.19.0210

Jorge Welton da Silva Damazio

Allianz Seguros S A

Advogado: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 14/02/2025 17:25

Exibir Processo

Processo nº 0807643-34.2025.8.19.0021

Kathiele Nunes da Silva 13021490751

Porto Seguro Seguro Saude S A

Advogado: Sinara dos Santos Franca

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/02/2025 18:08

Exibir Processo

Processo nº 0817375-39.2025.8.19.0021

Priscila Alexandre Lima

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Maria Roberta Manhaes Gaio Filardi

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 12:11

Exibir Processo

Processo nº 0858156-40.2024.8.19.0021

Adolfo de Abreu Severiano

Banco Bradesco SA

Advogado: Mario Lucio de Almeida Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 05/11/2024 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0961631-72.2024.8.19.0001

Nattalye Cristynne Mattos Teixeira

Banco Santander (Brasil) S A

Advogado: Fernando Silva Sanches

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/12/2024 16:17

Exibir Processo