09/09/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 11:58

Baixa Definitiva
09/09/2025 11:58

Expedição de Certidão.
21/07/2025 15:11

Expedição de Certidão.
06/07/2025 01:36

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 03/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:29

Publicado Intimação em 02/07/2025.
03/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, rejeitando-os, pois o fato é que a sentença proferida nestes autos é objetiva e clara, atendendo aos princípios da Lei nº 9.099/95, não havendo, portanto, obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a justificar o seu acolhimento.

Sem custas.

Intimem-se.
30/06/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 14:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/06/2025 09:53

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 20:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 20:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/06/2025 01:11

Publicado Intimação em 17/06/2025.
17/06/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2025
13/06/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 14:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/06/2025 12:15

Conclusos ao Juiz
30/05/2025 12:02

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 14:52

Expedição de Certidão.
08/05/2025 14:52

Transitado em Julgado em 08/05/2025
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/05/2025 23:59.
14/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença com fulcro no artigo 40, da Lei n° 9.099/95.

Em caso de depósito judicial referente à condenação e já tendo ocorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de pagamento a quem de direito, independentemente de nova conclusão, informando-se os dados bancários para crédito em conta, se for o caso.

Cientes as partes do artigo 1°, § 1°, do Ato Normativo Conjunto n° 01/2005, deste Egrégio Tribunal de Justiça, com as alterações do Ato Executivo n° 5.156/2009.

Procedente parcial ou totalmente, ficam as partes cientes de que, antes da prática de qualquer ato executivo, uma vez escoado o prazo de quinze dias previsto no artigo 523, do NCPC, sem que tenha havido o cumprimento da obrigação reconhecida na sentença, incidirá a multa de 10% a que se refere o dispositivo legal, procedendo-se à intimação da parte credora para que se manifeste no prazo de cinco dias sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial, na conformidade do artigo 517, do NCPC, e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 07/2014, alterado pelo Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ n° 18/2016, publicado no Diário Oficial de 11/11/2016.

Com o trânsito em julgado, decorridos 60 dias sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se.
10/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 13:18

Expedição de Certidão.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ANDERSON FRADE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de ANA CHRISTINA FRADE OLIVEIRA em 25/03/2025 23:59.
26/03/2025 01:05

Decorrido prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 25/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:21

Expedição de Certidão.
11/03/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 14:39

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/02/2025 13:37

Conclusos para julgamento
27/02/2025 13:37

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
27/02/2025 13:37

Juntada de Projeto de sentença
27/02/2025 13:37

Recebidos os autos
11/02/2025 14:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULO ROBERTO TEIXEIRA RIBEIRO
11/02/2025 14:20

Audiência Conciliação realizada para 11/02/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
11/02/2025 14:20

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 09:18

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:13

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 00:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
23/01/2025 02:20

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 13:31

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 17:45

Conclusos para despacho
09/01/2025 16:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 16:31

Audiência Conciliação designada para 11/02/2025 14:15 8º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Tijuca.
09/01/2025 16:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0860336-89.2024.8.19.0001

Carlos Henrique Mafra Magalhaes

Rui Guilherme Fibiger Teixeira de Olivei...

Advogado: Jorge Bloise

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/05/2024 17:07

Exibir Processo

Processo nº 0803378-31.2025.8.19.0007

Luis Felipe Custodio Barbosa

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Ana Beatriz Otaviano Emilio

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 17:30

Exibir Processo

Processo nº 0843471-54.2025.8.19.0001

Marcelo Andre Henrique

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Katia Conceicao de Almeida

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/04/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0800783-57.2024.8.19.0019

Janine Almeida Langsdorff Naegele

Tim S A

Advogado: Hugo de Paula Bon

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/06/2024 15:43

Exibir Processo

Processo nº 0818272-37.2024.8.19.0204

Nely Souza da Silva

Tim Celular S.A.

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/07/2024 01:08

Exibir Processo