20/08/2025 14:56

Expedição de Certidão.
18/08/2025 20:20

Juntada de Petição de ciência
18/08/2025 13:43

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 12:52

Expedição de Ofício.
03/07/2025 23:08

Transitado em Julgado em 11/04/2025
27/04/2025 00:24

Decorrido prazo de MATEUS SEBASTIÃO MAIA ESTEVES em 24/04/2025 23:59.
27/04/2025 00:19

Decorrido prazo de ALBINO PEREIRA NETO em 25/04/2025 23:59.
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Ex positis, tendo em vista que foi cumprido o acordo de não persecução penal consistente no pagamento da prestação pecuniária imposta e, diante da FAC presente no index 000156, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do nacional MATHEUS SEBASTIÃO MAIA ESTEVES, com
11/04/2025 19:21

Juntada de Petição de diligência
11/04/2025 17:44

Juntada de Petição de ciência
11/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:25

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:23

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 16:14

Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
10/04/2025 11:46

Conclusos para julgamento
09/04/2025 19:33

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:26

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:22

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 13:09

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
09/04/2025 13:01

Expedição de Mandado.
08/04/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 11:56

Conclusos para despacho
07/04/2025 21:17

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 15:55

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 01:43

Decorrido prazo de ALBINO PEREIRA NETO em 17/03/2025 23:59.
12/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 15:59

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 02:52

Decorrido prazo de ALBINO PEREIRA NETO em 03/02/2025 23:59.
15/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 17:23

Sentença em Audiência
25/09/2024 17:23

Audiência Mediação realizada para 25/09/2024 13:05 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
25/09/2024 17:23

Juntada de Ata da Audiência
25/09/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:58

Outras Decisões
24/09/2024 11:13

Conclusos ao Juiz
24/09/2024 09:40

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 16:46

Juntada de Petição de diligência
27/08/2024 11:48

Juntada de Petição de ciência
26/08/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 16:44

Expedição de Mandado.
22/08/2024 01:21

Decorrido prazo de MATEUS SEBASTIÃO MAIA ESTEVES em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 13:38

Outras Decisões
01/08/2024 17:37

Audiência Mediação designada para 25/09/2024 13:05 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
01/08/2024 10:55

Conclusos ao Juiz
31/07/2024 19:47

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 01:38

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:55

Ato ordinatório praticado
27/07/2024 12:20

Recebidos os autos
27/07/2024 12:20

Remetidos os Autos (cumpridos) para 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira
26/07/2024 14:06

Juntada de Petição de diligência
24/07/2024 15:51

Juntada de Petição de outros documentos
24/07/2024 14:44

Expedição de Mandado.
24/07/2024 14:41

Juntada de Certidão
24/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:31

Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
24/07/2024 13:34

Audiência Custódia realizada para 24/07/2024 13:03 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
24/07/2024 13:34

Juntada de Ata da Audiência
24/07/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 16:37

Audiência Custódia designada para 24/07/2024 13:03 2ª Vara Criminal da Regional de Madureira.
23/07/2024 14:14

Juntada de petição
23/07/2024 07:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
23/07/2024 07:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812260-73.2025.8.19.0203

Debora Assuncao da Fonseca

Claro S.A.

Advogado: Richard dos Santos Lopes Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/04/2025 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0811802-56.2025.8.19.0203

Silvio Santiago de Moraes

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Guillermo Staroske Campos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/04/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 0825139-86.2023.8.19.0202

Marcio Leite Santos

021 Dental Vila da Penha Odontologia Ltd...

Advogado: Gustavo Seabra Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/10/2023 17:02

Exibir Processo

Processo nº 0812952-36.2025.8.19.0021

Zilton Pedreira Santos

46.996.410 Thaiana Xisto Pinto

Advogado: Alex Silva Gomes

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/03/2025 21:37

Exibir Processo

Processo nº 0804092-05.2024.8.19.0046

Matheus Azevedo Henriques

Autopista Fluminense S A

Advogado: Samia Melo Salgado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/09/2024 17:37

Exibir Processo