16/09/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
12/09/2025 00:39

Publicado Intimação em 12/09/2025.
12/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025
10/09/2025 17:20

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 13:36

Conclusos ao Juiz
10/09/2025 13:36

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 02:41

Publicado Intimação em 08/07/2025.
07/07/2025 16:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0800222-53.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIA SEARES CARNUT RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOMOLOGOo projeto de sentença apresentado, nos termos do art. 40 da Lei 9099/95c/c art. 27, da Lei 12.153/09.

Intimem-se, na forma do art. 269, § 3ºeart. 270 c/c art. 246, § 1º, todos, do CPC.

Publique-se, se necessário.

Certifique-se acerca do trânsito em julgado.

Após, nada mais havendo, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 2 de julho de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
02/07/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 13:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
30/06/2025 18:27

Conclusos ao Juiz
30/06/2025 18:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
30/06/2025 18:27

Juntada de Projeto de sentença
30/06/2025 18:27

Recebidos os autos
29/05/2025 16:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BRENDA FERREIRA DE MEDEIROS
05/05/2025 01:04

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0800222-53.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIA SEARES CARNUT RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Remetam-se os autos ao Juiz Leigo.

RIO DE JANEIRO, 29 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
29/04/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2025 16:10

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
15/04/2025 08:52

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: FLAVIA SEARES CARNUT RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Dê-se vista ao Ministério Público.

LUCIANA MOCCO MOREIRA LIMA Juíza Titular RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025
11/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:26

Conclusos para despacho
18/03/2025 13:28

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 17:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 17:46

Conclusos para despacho
14/03/2025 17:46

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
31/01/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 20:52

Juntada de Petição de contestação
03/01/2025 14:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/01/2025 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/01/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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