25/07/2025 01:01

Publicado Intimação em 25/07/2025.
25/07/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 09:26

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 12:56

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 12:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0802350-46.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALAN AMERICO FERNANDES REQUERIDO: FUNDACAO GETULIO VARGAS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO Para análise do pedido de gratuidade de justiça, venham os documentos comprobatórios da alegada hipossuficiência, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, quais sejam: cópia da carteira de trabalho, contracheques atualizados (três últimos meses), além da declaração de imposto de renda, na íntegra, referente aos dois últimos/ comprovante de isenção da obrigação de entrega da declaração de ajuste, associado à comprovação da regularidade do CPF do autor, além de faturas de cartão de crédito e de energia elétrica, relativas aos 3 (três) últimos meses.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2025 11:50

Conclusos para despacho
11/04/2025 11:46

Expedição de Certidão.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/03/2025 23:59.
17/02/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 17:09

Juntada de Petição de recurso inominado
13/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 12:44

Julgado improcedente o pedido
13/01/2025 07:30

Conclusos para julgamento
10/01/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 17:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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