16/06/2025 15:14

Baixa Definitiva
16/06/2025 15:14

Arquivado Definitivamente
16/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
16/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
15/04/2025 18:56

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 00:22

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 SENTENÇA Processo: 0870035-41.2023.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GISELE SUELEN NUNES DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1)Expeça-se mandado de pagamento com as cautelas de estilo, devendo a Secretaria observar o AVISO TJ nº38/2020; 2) Vistos etc.

Tendo em vista o ID 180163470 e seguintes.

JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO. nos termos do art. 924, inciso II, do Código de processo Civil.

Sem custas, por aplicação subsidiária (art. 27, da Lei nº 12.153/09), do artigo 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 11 de abril de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
11/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 13:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/04/2025 11:07

Conclusos para julgamento
10/04/2025 01:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/04/2025 23:59.
22/03/2025 11:37

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
21/03/2025 20:23

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:26

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 00:43

Conclusos para despacho
15/01/2025 11:58

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:14

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:54

Homologado o acordo parcial em execução ou em cumprimento de sentença
18/10/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
20/07/2024 16:44

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 10:55

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/06/2024 23:59.
16/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 12:41

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
16/04/2024 12:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/02/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 22:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 22:35

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 15:24

Conclusos ao Juiz
22/02/2024 06:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/02/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 22:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 22:05

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 16:22

Conclusos ao Juiz
31/01/2024 11:51

Recebidos os autos
31/01/2024 11:51

Juntada de Petição de certidão de distribuição
21/11/2023 11:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
09/11/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 21:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/11/2023 16:27

Conclusos ao Juiz
30/10/2023 20:32

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 12:17

Conclusos ao Juiz
23/10/2023 17:55

Expedição de Certidão.
17/10/2023 23:10

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2023 19:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/10/2023 14:31

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 15:39

Expedição de Certidão.
03/10/2023 18:53

Juntada de Petição de recurso inominado
27/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/09/2023 20:03

Conclusos ao Juiz
12/09/2023 20:03

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/09/2023 20:03

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2023 20:03

Recebidos os autos
01/09/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ARTHUR DE ASSIS COSTA
28/08/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 11:10

Conclusos ao Juiz
24/08/2023 14:03

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 12:37

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 14:28

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:38

Expedição de Certidão.
14/07/2023 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 13/07/2023 23:59.
20/06/2023 12:46

Juntada de Petição de contestação
30/05/2023 16:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2023 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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