03/07/2025 17:05

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 17:05

Baixa Definitiva
03/07/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 16:59

Expedição de Mandado.
30/06/2025 15:07

Processo Reativado
30/06/2025 15:07

Expedição de Certidão.
30/06/2025 15:07

Processo Desarquivado
30/06/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 14:05

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:05

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:05

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:24

Expedição de Mandado.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 24/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:49

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 24/06/2025 23:59.
26/06/2025 15:21

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:21

Transitado em Julgado em 26/06/2025
26/06/2025 14:36

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
06/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025 00:13

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 15:37

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 15:36

Expedição de Certidão.
04/06/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:33

Outras Decisões
04/06/2025 13:13

Conclusos ao Juiz
04/06/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 16:25

Outras Decisões
03/06/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
03/06/2025 16:01

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:46

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 10:02

Expedição de Mandado.
02/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 02/06/2025.
02/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/06/2025.
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
01/06/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 02:55

Decorrido prazo de JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA em 29/05/2025 23:59.
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0931338-22.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA EXECUTADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Considerando que a TAP juntou guia de depósito judicial requerente a baixa referente a metade da multa (astreintes) , expeça-se mandado de pagamento em favor da parte autora e/ou de seu patrono referente a guia paga pela TAP, tendo em vista os termos do Aviso CGJ nº619, de 04/08/2006.

Recebo a impugnação da executada AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A diante da certidão bem elaborada pela diligente servidora subscritora da certidão de ID 196433742.

Ao embargado para resposta no prazo legal.

RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
29/05/2025 16:29

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:24

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:19

Outras Decisões
29/05/2025 13:17

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
29/05/2025 06:35

Publicado Intimação em 28/05/2025.
29/05/2025 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0931338-22.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA EXECUTADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Nada a prover.

Cumpra a serventia a ultima decisão , certificando-se como determinado.

RIO DE JANEIRO, 27 de maio de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
27/05/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 14:53

Outras Decisões
27/05/2025 12:31

Conclusos ao Juiz
27/05/2025 12:31

Expedição de Certidão.
26/05/2025 16:53

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 16:53

Outras Decisões
26/05/2025 16:36

Conclusos ao Juiz
26/05/2025 16:31

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 00:58

Publicado Intimação em 22/05/2025.
22/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

Ao autor para informar os dados bancários para expedir o MPG referente ao depósito do 2º réu ID 189855701.

Após, expedição do MPG conforme decisão ID 189858951, certificar impugnação do 1º réu.
20/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0931338-22.2024.8.19.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA EXECUTADO: AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Certifique a serventia a tempestividade dos embargos à execução, garantia integral do juízo e regularidade de representação e voltem.

RIO DE JANEIRO, 14 de maio de 2025.

FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO Juiz Titular
14/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:30

Outras Decisões
14/05/2025 09:11

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 20:54

Juntada de Petição de petição
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 09/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:31

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 09/05/2025 23:59.
07/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
07/05/2025 00:48

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025
06/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2025.
06/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro.

A sentença condenou ambas as Rés a obrigação de fazer sob pena de multa única de R$ 15.000,00 e a E.TR manteve integralmente o julgado.

Assim deve a ré pagar o valor da multa uma vez que se trata de solidariedade não afastada pelo CR.

Venha o valor da multa única de R$ 15.000,00 no prazo derradeiro de 48 horas por guia de depósito judicial, sob pena de penhora on line.

Intime-se a Ré de ID 189433800, na pessoa de seu advogado, para que cumpra a presente ordem no prazo ora assinado.
05/05/2025 17:10

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 17:10

Outras Decisões
05/05/2025 16:38

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 11:47

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 21:13

Expedição de Outros documentos.
02/05/2025 21:13

Outras Decisões
02/05/2025 17:21

Conclusos ao Juiz
02/05/2025 17:12

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 16:33

Expedição de Certidão.
28/04/2025 00:08

Publicado Intimação em 28/04/2025.
27/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
25/04/2025 17:21

Expedição de Mandado.
24/04/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 15:16

Outras Decisões
24/04/2025 12:15

Conclusos para decisão
24/04/2025 12:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/04/2025 12:13

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/04/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 16:10

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:06

Expedição de Certidão.
10/04/2025 16:06

Transitado em Julgado em 10/04/2025
10/04/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:37

Recebidos os autos
10/04/2025 12:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/02/2025 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/02/2025 12:13

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:40

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 17/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA SEXTO em 14/02/2025 23:59.
16/02/2025 00:18

Decorrido prazo de JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 13:42

Juntada de Petição de contra-razões
04/02/2025 01:24

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 03/02/2025 23:59.
04/02/2025 01:24

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 03/02/2025 23:59.
03/02/2025 01:59

Publicado Intimação em 03/02/2025.
02/02/2025 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025
31/01/2025 00:36

Publicado Intimação em 31/01/2025.
31/01/2025 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:38

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 18:33

Juntada de Petição de contra-razões
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo de THIAGO DA SILVA SEXTO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:18

Decorrido prazo de JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 01:11

Decorrido prazo de JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA em 29/01/2025 23:59.
29/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:22

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 16:15

Outras Decisões
29/01/2025 16:03

Conclusos para decisão
29/01/2025 16:02

Expedição de Certidão.
29/01/2025 16:00

Juntada de Petição de extrato de grerj
29/01/2025 15:49

Expedição de Certidão.
29/01/2025 15:49

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 03:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 03:06

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:52

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 02:48

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 01:13

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:43

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 14:38

Outras Decisões
17/01/2025 13:56

Conclusos para decisão
17/01/2025 13:49

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 16:31

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 12:41

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 10:13

Outras Decisões
15/01/2025 10:03

Conclusos para decisão
15/01/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 10:10

Expedição de Certidão.
18/12/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 10:10

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
17/12/2024 23:48

Conclusos para julgamento
17/12/2024 23:48

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
17/12/2024 23:48

Juntada de Projeto de sentença
17/12/2024 23:48

Recebidos os autos
17/12/2024 00:56

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
13/12/2024 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
13/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 13:48

Outras Decisões
13/12/2024 13:00

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:59

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 12:55

Recebidos os autos
13/12/2024 12:40

Juntada de Petição de petição
13/12/2024 00:24

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 19:34

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:41

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 28/11/2024 23:59.
29/11/2024 00:19

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 01:29

Decorrido prazo de JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA em 25/11/2024 23:59.
25/11/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:20

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/11/2024 23:59.
21/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:14

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:13

Publicado Intimação em 21/11/2024.
19/11/2024 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
18/11/2024 12:47

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 12:47

Outras Decisões
18/11/2024 12:45

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 14/11/2024 23:59.
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
15/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
13/11/2024 21:12

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:43

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 16:42

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:41

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
13/11/2024 15:33

Conclusos para decisão
13/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 15:24

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:55

Outras Decisões
13/11/2024 14:09

Conclusos para decisão
13/11/2024 14:08

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:07

Recebidos os autos
12/11/2024 21:57

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
11/11/2024 16:07

Audiência Conciliação realizada para 11/11/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
11/11/2024 16:07

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 13:44

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 09:23

Juntada de Petição de petição
10/11/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 18:13

Outras Decisões
08/11/2024 22:04

Conclusos para decisão
08/11/2024 18:11

Expedição de Certidão.
08/11/2024 17:58

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 00:48

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 21/10/2024 23:59.
18/10/2024 16:45

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:36

Juntada de Petição de habilitação nos autos
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo de JULIANA CARDOSO DE ALMEIDA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 01:02

Decorrido prazo de AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. em 10/10/2024 23:59.
03/10/2024 00:20

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
02/10/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 14:51

Não Concedida a Antecipação de tutela
02/10/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 13:39

Expedida/certificada a citação eletrônica
02/10/2024 13:39

Conclusos ao Juiz
02/10/2024 13:39

Audiência Conciliação designada para 11/11/2024 15:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
02/10/2024 13:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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