TJRJ - 0128284-18.2023.8.19.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª C Mara de Direito Privado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/05/2025 12:51
Baixa Definitiva
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16/05/2025 15:24
Documento
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15/04/2025 00:05
Publicação
-
14/04/2025 00:00
Intimação
*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 13ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0128284-18.2023.8.19.0001 Assunto: Fornecimento de Energia Elétrica / Contratos de Consumo / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: CAMPOS DOS GOYTACAZES 4 VARA CIVEL Ação: 0128284-18.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00071473 APELANTE: LIVIA BARCELOS MATTAR AFONSO ADVOGADO: GIANNA DOS SANTOS BARCELOS OAB/RJ-184318 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S A ADVOGADO: JAYME SOARES DA ROCHA FILHO OAB/RJ-081852 Relator: DES.
FERNANDO FERNANDY FERNANDES Ementa: APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO DO CONSUMIDOR.
SUPOSTA FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA CONCESSIONÁRIA.
SENTENÇA DEIMPROCEDÊNCIA QUE NÃO DESAFIA REFORMA.
DEMANDANTE QUE PRETENDE A CONDENAÇÃO DA RÉ A PAGAR-LHE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DA ADUZIDA SUSPENSÃO INDEVIDA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA.
PARTE AUTORA QUE NÃO LOGROU APRESENTAR PROVA MÍNIMA DO FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO ALEGADO, ÔNUS IMPOSTO PELO ARTIGO 373, I, DO CPC.
AUSÊNCIA DE PROVAS NO SENTIDO DE QUE TODAS AS CONTAS ESTAVAM ADIMPLIDAS, A(S) DATA(S) EM QUE FORAM PAGAS, DA OCORRÊNCIA DA SUSPENSÃO NO DIA DE SÁBADO, BEM COMO DO DANO EXISTENTE.
INCIDÊNCIA DO VERBETE DA SÚMULA N.º 330 DESTA EG.
CORTE DE JUSTIÇA.
APELO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.
Conclusões: POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO DES.
RELATOR. -
11/04/2025 10:17
Documento
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10/04/2025 16:20
Conclusão
-
10/04/2025 00:01
Não-Provimento
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24/03/2025 12:20
Documento
-
24/03/2025 00:05
Publicação
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18/03/2025 11:22
Inclusão em pauta
-
16/03/2025 13:20
Pedido de inclusão em pauta virtual
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13/03/2025 07:36
Conclusão
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13/03/2025 00:05
Publicação
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10/03/2025 20:24
Mero expediente
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10/03/2025 11:18
Conclusão
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25/02/2025 00:05
Publicação
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21/02/2025 10:59
Mero expediente
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18/02/2025 09:45
Conclusão
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12/02/2025 00:05
Publicação
-
11/02/2025 00:05
Publicação
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07/02/2025 11:01
Mero expediente
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06/02/2025 11:15
Conclusão
-
06/02/2025 11:10
Distribuição
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05/02/2025 18:24
Remessa
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05/02/2025 18:23
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2025
Ultima Atualização
20/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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