03/09/2025 13:49

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 13:49

Baixa Definitiva
05/08/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
04/08/2025 13:31

Expedição de Certidão.
30/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 30/07/2025.
30/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 13:31

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:31

Outras Decisões
28/07/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
28/07/2025 10:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2025 02:04

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 14:14

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
21/07/2025 14:14

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/07/2025 14:13

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:13

Transitado em Julgado em 21/07/2025
30/06/2025 18:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de MARIA GERALDA CHAVES DOS REIS em 26/06/2025 23:59.
29/06/2025 02:44

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
09/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0808233-32.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA GERALDA CHAVES DOS REIS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Homologo por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo juiz leigo, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação, previsto no art. 523 do CPC c/c o entendimento consolidado no enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se à baixa e ao arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta-corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº 21/2020 em razão das medidas restritivas da pandemia Covid-19, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independentemente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 6 de junho de 2025.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
06/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 09:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
06/06/2025 07:41

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 07:41

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
06/06/2025 07:41

Juntada de Projeto de sentença
06/06/2025 07:41

Recebidos os autos
28/05/2025 13:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 07/05/2025 23:59.
30/04/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 13:07

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.
14/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0808233-32.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIA GERALDA CHAVES DOS REIS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Considerando o informado pela autora e, como forma de não prejudicar as partes, bem como privilegiando a celeridade do andamento dos processos, indago às partes, DE FORMA EXCEPCIONAL, se aceitam o julgamento antecipado da lide neste processo, sem a realização de AIJ, sendo certo que o silêncio indicará concordância tácita com o julgamento antecipado.

Intimem-se o(s) réu(s) para que apresente(m) a(s) contestação(ões), sem sigilo, no prazo peremptório de 10 dias, SOB PENA DE REVELIA.

Após a apresentação da contestação, intime-se a parte autora para ter ciência do acrescido e se manifestar em réplica, no prazo peremptório de 5 dias.

Eventual aceitação da proposta de acordo deve ser informada nesta oportunidade.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
10/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:55

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:29

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 00:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 17/07/2025 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/04/2025 17:18

Conclusos para despacho
07/04/2025 18:15

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/04/2025 10:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/07/2025 14:20 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/04/2025 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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