25/09/2025 00:18

Publicado Intimação em 25/09/2025.
25/09/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
23/09/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
23/09/2025 17:23

Não recebido o recurso de ISAURA MARIA MOTA DOS SANTOS - CPF: *44.***.*60-04 (AUTOR).
23/09/2025 15:19

Conclusos ao Juiz
23/09/2025 15:18

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:44

Publicado Intimação em 19/09/2025.
19/09/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
18/09/2025 00:17

Publicado Intimação em 18/09/2025.
18/09/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025
17/09/2025 16:25

Expedição de Outros documentos.
17/09/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
16/09/2025 13:52

Expedição de Certidão.
16/09/2025 06:05

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 06:05

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:08

Conclusos ao Juiz
08/09/2025 14:08

Expedição de Certidão.
08/09/2025 14:01

Juntada de Petição de extrato de grerj
04/09/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2025 01:05

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

Indefiro a gratuidade postulada, vez que a hipossuficiência não é corroborada pela prova documental.

Int.
28/08/2025 14:06

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito
13/08/2025 00:31

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801414-38.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAURA MARIA MOTA DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO Tendo em vista o noticiado, aguarde-se o julgamento do MS.

RIO DE JANEIRO, 6 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
11/08/2025 14:12

Conclusos ao Juiz
11/08/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
11/08/2025 14:08

Expedição de Informações.
07/08/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
07/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 21:28

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:45

Juntada de Petição de outros documentos
04/08/2025 00:28

Publicado Intimação em 04/08/2025.
02/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:04

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 14:04

Decisão Interlocutória de Mérito
29/07/2025 08:46

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 09:44

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 00:22

Publicado Intimação em 22/07/2025.
22/07/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801414-38.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAURA MARIA MOTA DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO Para apreciação do pedido de gratuidade, junte-se declaração de hipossuficiência, firmada de próprio punho pela parte autora, bem como cópia da declaração de IR completa, encaminhada à SRF, acompanhada do recibo de entrega, e comprovante de rendimentos.

Em caso de isento, venha consulta à SITUAÇÃO DAS DECLARAÇÕES DE IRPF, comprovando que não consta declaração na base de dados, além da de regularidade cadastral do CPF.

Prazo de cinco dias, sob pena de indeferimento do benefício pretendido.

RIO DE JANEIRO, 18 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
18/07/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:14

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 15:53

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 15:52

Expedição de Certidão.
17/07/2025 15:52

Transitado em Julgado em 17/07/2025
17/07/2025 02:52

Decorrido prazo de MERCADO PAGO em 15/07/2025 23:59.
15/07/2025 21:32

Juntada de Petição de outros documentos
27/06/2025 16:49

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:21

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 17:18

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/06/2025 17:18

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 09:03

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 09:03

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 09:03

Recebidos os autos
20/05/2025 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo SILAS LIMA
20/05/2025 14:48

Audiência Conciliação realizada para 20/05/2025 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
20/05/2025 14:48

Juntada de Ata da Audiência
20/05/2025 08:17

Juntada de Petição de contestação
19/05/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
17/04/2025 12:30

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 13:13

Expedição de Certidão.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DECISÃO Processo: 0801414-38.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAURA MARIA MOTA DOS SANTOS RÉU: MERCADO PAGO Indefiro o pleito liminar, por não restar caracterizada, prima facie, a presença dos requisitos que o autorizariam.

Aguarde-se a audiência.

Int.

RIO DE JANEIRO, 8 de abril de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
10/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
07/04/2025 13:04

Conclusos para decisão
06/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
04/04/2025 00:22

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 17:06

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 01:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2025 01:20

Conclusos para despacho
03/04/2025 01:20

Audiência Conciliação designada para 20/05/2025 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
03/04/2025 01:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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