11/08/2025 09:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
11/08/2025 09:52

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:14

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 11:52

Juntada de Petição de contra-razões
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de PALOMA MARIA DE JESUS HOFFMANN em 07/08/2025 23:59.
08/08/2025 01:14

Decorrido prazo de LUIZ CLAUDIO OLIVEIRA DE SOUZA em 07/08/2025 23:59.
30/07/2025 16:17

Juntada de Petição de contra-razões
24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
24/07/2025 00:52

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 12:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
21/07/2025 13:45

Conclusos ao Juiz
21/07/2025 11:45

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 01:24

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 15:07

Conclusos ao Juiz
14/07/2025 15:06

Expedição de Certidão.
14/07/2025 15:04

Expedição de Certidão.
05/05/2025 18:04

Juntada de Petição de recurso inominado
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de EDSON MACEDO em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL DO SANTOS em 15/04/2025 23:59.
16/04/2025 03:03

Decorrido prazo de WILLIAM LEAO CARDOSO DA COSTA em 15/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825752-54.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PHILLIPE MOURAO RIBEIRO, LUCILAIRA PAIVA FERREIRA RÉU: EDSON MACEDO, RAFAEL DO SANTOS, WILLIAM LEAO CARDOSO DA COSTA Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
10/04/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/04/2025 00:18

Conclusos para julgamento
07/04/2025 11:36

Expedição de Certidão.
07/04/2025 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/03/2025 00:22

Expedição de Certidão.
31/03/2025 00:22

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 12:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/03/2025 00:02

Conclusos para julgamento
27/03/2025 00:02

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/03/2025 00:02

Juntada de Projeto de sentença
27/03/2025 00:02

Recebidos os autos
11/02/2025 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo MONIQUE BARBOSA DE LEMOS
11/02/2025 14:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 11/02/2025 14:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
11/02/2025 14:42

Juntada de Ata da Audiência
11/02/2025 13:13

Juntada de Petição de contestação
10/02/2025 18:59

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 16:32

Juntada de Petição de contestação
05/02/2025 22:34

Juntada de Petição de contestação
03/02/2025 00:43

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/10/2024 16:33

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 16:33

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2024 16:23

Juntada de aviso de recebimento
18/10/2024 16:22

Juntada de aviso de recebimento
03/10/2024 00:18

Publicado Intimação em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2024
01/10/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 12:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
30/09/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 14:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2024 14:24

Conclusos ao Juiz
30/09/2024 14:24

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/02/2025 14:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
30/09/2024 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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