14/07/2025 14:14

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 14:14

Baixa Definitiva
24/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:48

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 17:47

Expedição de Certidão.
18/06/2025 17:47

Transitado em Julgado em 18/06/2025
23/05/2025 16:12

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
20/05/2025 19:04

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 12:38

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de ROBSON CHAVES FERNANDES em 07/05/2025 23:59.
08/05/2025 01:03

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 07/05/2025 23:59.
28/04/2025 09:03

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:32

Publicado Despacho em 11/04/2025.
11/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0800378-02.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON CHAVES FERNANDES RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
10/04/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 12:24

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2025 15:32

Conclusos para julgamento
09/04/2025 15:32

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
09/04/2025 15:32

Juntada de Projeto de sentença
09/04/2025 15:32

Recebidos os autos
09/04/2025 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
09/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
09/04/2025 14:53

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 11:24

Conclusos para despacho
07/04/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
06/04/2025 10:05

Juntada de Petição de contra-razões
03/04/2025 00:14

Publicado Despacho em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
01/04/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 18:15

Conclusos para despacho
17/03/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 00:20

Publicado Intimação em 11/03/2025.
11/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 14:22

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:36

Conclusos para despacho
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de ROBSON CHAVES FERNANDES em 27/02/2025 23:59.
28/02/2025 00:32

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:18

Publicado Decisão em 20/02/2025.
20/02/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 18:22

Expedição de Certidão.
18/02/2025 18:22

Outras Decisões
18/02/2025 17:43

Conclusos para decisão
18/02/2025 17:39

Recebidos os autos
04/02/2025 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
04/02/2025 12:59

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/02/2025 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
04/02/2025 12:59

Juntada de Ata da Audiência
04/02/2025 07:21

Juntada de Petição de contra-razões
03/02/2025 14:13

Juntada de Petição de habilitação nos autos
03/02/2025 13:58

Juntada de Petição de contestação
11/01/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 17:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 17:06

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/02/2025 12:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
09/01/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0925399-61.2024.8.19.0001

Daniel Vater de Almeida

Flybondi Brasil LTDA

Advogado: Iasmine Caron Alves

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2024 14:00

Exibir Processo

Processo nº 0811732-23.2023.8.19.0037

Rulian Paixao Blaudt

Yamaha Motor do Brasil LTDA

Advogado: Carlos Jose de Oliveira Rosa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/12/2023 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0182563-85.2022.8.19.0001

Itau Unibanco S.A

Tatiane dos Reis da Silva

Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto

Tribunal Superior - TJRJ

Ajuizamento: 04/09/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0801482-85.2025.8.19.0254

Heloysa Helena Costa

Banco Alfa S A

Advogado: Thiago da Costa de Souza Oliveira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 22:08

Exibir Processo

Processo nº 3000155-73.2025.8.19.0000

Marco Antonio dos Anjos

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Marco Antonio dos Anjos

2ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 28/03/2025 13:51

Exibir Processo