12/08/2025 16:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 16:23

Transitado em Julgado em 12/08/2025
16/06/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/06/2025
13/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/06/2025
11/06/2025 20:00

Não conhecido o recurso de NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A.
27/05/2025 17:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/05/2025 17:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/05/2025 09:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
14/05/2025 00:00

Intimação

*** 3VP - DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO EXTERNA E GESTÃO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0197588-75.2021.8.19.0001 Assunto: Isonomia Salarial - Servidor Público Civil / Isonomia/Equivalência Salarial / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Ação: 0197588-75.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00278690 AGTE: VERA LUCIA SILVA AGTE: JOSEMIR PEREIRA VITAL AGTE: DURVAL ROBERTO MORETH BARCELOS AGTE: ANTÔNIO WALENTIM DE SOUZA FRANCO AGTE: JOSÉ HAROLDO BUENO DA SILVA ADVOGADO: LUIS TOMÁS ALVES DE ANDRADE OAB/RJ-169531 ADVOGADO: ADILSON VIEIRA MACABU FILHO OAB/RJ-135678 ADVOGADO: LUIZ FELIPE DE SOUZA SILVA OAB/RJ-214286 ADVOGADO: FÁBIO MANTUANO PRINCIPE MARTINS OAB/RJ-181783 AGDO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC.

EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO: Agravo em Recurso Especial Cível nº 0197588-75.2021.8.19.0001 Agravante: VERA LUCIA SILVA e OUTROS Agravado: ESTADO DO RIO DE JANEIRO DECISÃO Em obediência ao que reza o artigo 1.042, §4º, do Código de Processo Civil em vigor, não vejo motivos para alterar a decisão agravada.

O recurso não apresenta outros fundamentos senão aqueles que foram devidamente apreciados no julgamento monocrático.

Por essa razão, mantenho a decisão recorrida.

Subam ao E.

Superior Tribunal de Justiça, de acordo com o disposto no artigo 1.042, §7º, do Código de Processo Civil.

Intime-se.

Rio de Janeiro, 12 de maio de 2025.

Desembargador HELENO NUNES Terceiro Vice-Presidente

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2025

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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