18/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:06

Juntada de Petição de contra-razões
22/08/2025 08:05

Publicado Despacho em 22/08/2025.
22/08/2025 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 16:58

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 15:35

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 02:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/08/2025.
18/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DECISÃO Processo: 0804869-61.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELSON DA SILVA RAMOS DA COSTA RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A Diante do teor da certidão cartorária de index 212591266, bem como, levando-se em consideração as documentações apresentadas pela parte autora/recorrente: 1) Defiro J.G. 2) Recebo o recurso inominado apresentado pela parte autora em seu efeito devolutivo. 3) I-se o recorrido na forma do artigo 42, parágrafo 2º da Lei 9.099/95. 4) Apresentadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, subam os autos à Turma Recursal.

CABO FRIO, 8 de agosto de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
08/08/2025 16:37

Expedição de Certidão.
08/08/2025 16:37

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 14:11

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 15:43

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 00:50

Publicado Despacho em 31/07/2025.
31/07/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
29/07/2025 13:05

Expedição de Certidão.
29/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 12:50

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 12:49

Expedição de Certidão.
23/07/2025 01:35

Decorrido prazo de Editora e Distribuidora Educacional S/A em 22/07/2025 23:59.
22/07/2025 19:24

Expedição de Certidão.
22/07/2025 19:24

Juntada de Petição de recurso inominado
08/07/2025 00:21

Expedição de Certidão.
08/07/2025 00:21

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 19:51

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2025 19:51

Julgado procedente em parte do pedido
07/07/2025 19:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/06/2025 14:22

Conclusos ao Juiz
12/06/2025 14:22

Juntada de Projeto de sentença
12/06/2025 14:22

Recebidos os autos
04/06/2025 15:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELISA DO VALE LOBACK CORDEIRO
04/06/2025 15:44

Audiência Conciliação realizada para 04/06/2025 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
04/06/2025 15:44

Juntada de Ata da Audiência
04/06/2025 14:15

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 13:03

Juntada de Petição de contestação
25/05/2025 00:40

Decorrido prazo de Editora e Distribuidora Educacional S/A em 23/05/2025 23:59.
19/05/2025 13:36

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
08/05/2025 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 16:08

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 14:51

Concedida a Antecipação de tutela
06/05/2025 14:51

Recebida a emenda à inicial
29/04/2025 14:55

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
29/04/2025 08:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:49

Decorrido prazo de Editora e Distribuidora Educacional S/A em 28/04/2025 23:59.
19/04/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 00:17

Publicado Citação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Cabo Frio Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio Rua Ministro Gama Filho, S/N, Braga, CABO FRIO - RJ - CEP: 28908-090 DESPACHO Processo: 0804869-61.2025.8.19.0011 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DELSON DA SILVA RAMOS DA COSTA RÉU: EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A 1)A audiência designada ocorrerá na modalidade presencial na data designada, na sede deste juízo no prédio do fórum, na forma do artigo 1º, caput, da Recomendação COJES 1/2023. 2) Cite-se e intime-se a parte reclamada, que deverá se manifestar no prazo de 05 dias sobre a liminar pretendida pelo reclamante, ciente de que a contestação deverá ser juntada no processo eletrônico na forma do artigo 8º do ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/nº 28/2015 ("Artigo 8º.

A contestação e documentos destinados às audiências serão apresentados eletronicamente até o horário de sua realização, vedado o recebimento por meio físico"), sendo possível a apresentação da defesa em momento anterior para maior celeridade e ciência da parte autora, em razão do disposto no artigo 6º do CPC. ("Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva") e no artigo 2º da lei nº 9.099/95.

CABO FRIO, 10 de abril de 2025.

FABIO COSTA SOARES Juiz Titular
10/04/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:20

Expedição de Certidão.
10/04/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 03:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/04/2025 03:14

Conclusos para despacho
10/04/2025 03:14

Audiência Conciliação designada para 04/06/2025 15:15 Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio.
10/04/2025 03:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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